Compliance na gestão de fundos de investimento

Abstract

A função de compliance surge da necessidade de conhecer, com mais detalhes, os métodos como os bancos estão atuando nessa atividade. Com a criação do Comitê da Basileia para supervisão bancária, buscou-se fortalecer o sistema financeiro, por meio da maior conceituação sistemática de suas atividades, parametrizando-as pelas boas práticas financeiras e munindo-as de procedimentos prudenciais na sua atuação, abordando exatamente as boas práticas da integração da função de compliance, com as boas práticas de governança corporativa e de gestão de riscos das rotinas bancárias, para realizar todo gerenciamento e monitoramento das atividades. A pesquisa identifica a função de compliance, conceitua, apresentando os riscos, abordando bases para aprofundamento da discussão do tema e esclarecendo as principais atribuições voltadas à gestão de compliance. No discorrer do trabalho, observa-se como o alinhamento dos processos asseguram o cumprimento de normas e procedimentos, que visam, principalmente, a preservar a imagem perante o mercado e agregar valor pela qualidade e velocidade nas interpretações regulatórias das políticas e dos procedimentos de compliance de maneira integrada aos demais pilares da governança corporativa, tais como: (i) melhoria de relacionamento com os acionistas, (ii) melhoria de relacionamento com os clientes, (iii) decisões de negócio em compliance, (iv) velocidade dos novos produtos em conformidade para o mercado, (v) disseminação de elevados padrões éticos/culturais de compliance pela organização. Na sequência, a aplicabilidade dos procedimentos de compliance na gestão de fundos do Banrisul, observando-se a estrutura institucional, a padronização, as rotinas operacionais e seus processos, o tratamento dos relatórios de auditoria e de monitoramento, os pontos de controle, os riscos da não conformidade e as consequências que podem gerar custos de maneira irreversível A fim de que este processo que passa por um planejamento, implantação, verificação e controle das atividades de compliance, tenha sucesso e seja eficaz, é necessário o comprometimento da alta administração e de todos os funcionários, devendo ainda fazer parte da cultura organizacional da instituição.

The compliance function arises from the need to know in more details the methods how banks are performing this activity. With the creation of the Basel Committee on Banking Supervision,it is aimed to strengthen the financial system through greater systematic conceptualization of its activities, parameterizing them by good financial practices and providing them with prudential procedures in its supervisory role, addressing exactly the good practices of integrating compliance function, with good corporate governance and risk management of banking routines, to perform all management and monitoring activities. The research identifies the role of compliance, evaluates, presenting risks, approaching foundations for further discussion of the topic and explaining the major tasks facing the management of compliance. In the discourse of this work, it is observed how the alignment of processes assures the compliance of rules and procedures, which aims primarily to preserve the image in the market and add value for the quality and speed in the regulatory interpretation of policies and the procedures of compliances through an integrated way to the other pillars of corporate governance, such as: (i) improvement of relationship with shareholders, (ii) improving of relationship with customers, (iii) business decisions on compliance, (iv) speed of new products according to the market, (v) dissemination of high ethical / cultural compliance by the organization. In sequence, the applicability of the compliance procedures in managing Banrisul funds, observing the institutional structure, standardization, operational routines and its processes, the treatment of audit reports and monitoring, control points, the risks of non-compliance and the consequences that can generate costs irreversibly. For this process goes through a planning, implementation, verification and control of compliance activities, to succeed and be effective, it requires commitment from top management and all employees and it should be part of the organizational culture of the institution.