A inquisição não está aqui? : a presença do Tribunal do Santo Ofício no extremo sul da América Portuguesa (1680-1821)

Abstract

A Inquisição Portuguesa foi oficial instituída em 1536. Já o Tribunal de Lisboa passou a atuar quatro anos depois, sendo responsável pelo controle da fé, além dos territórios sob sua jurisdição em Portugal, dos domínios além mar lusos. Desta forma, atuava vigiando os costumes e religiosidades da América Portuguesa. O tribunal lisboeta atuou formalmente em terras americanas a partir do final do século XVI quando o primeiro visitador esteve no nordeste brasileiro recolhendo denúncias e confissões dos colonos. Contudo, as Visitações do Santo Ofício representavam uma exceção na atividade repressiva inquisitorial e a sua presença se fez marcante com a atuação de um corpo de agentes inquisitoriais, destacadamente Comissários e Familiares, responsáveis por serem os representantes do tribunal em terras americanas. Da mesma forma, o Santo Ofício utilizou os serviços da estrutura eclesiástica local para chegar até os desviantes. Desta forma, o Tribunal de Lisboa agia na América Portuguesa, alcançando as mais distantes e remotas localidades. Esta dissertação tem por objetivo estudar a atuação do Tribunal de Lisboa no extremo sul da América Portuguesa, destacadamente Rio Grande de São Pedro e Colônia de Sacramento entre 1680 e 1821. Mesmo estando distante do centro econômico colonial, a região contou com a presença e atuação efetiva do tribunal lisboeta, perseguindo e prendendo os desviantes da Santa Fé Católica. Além disso, o Santo Ofício serviu de espaço de promoção social para os agentes inquisitoriais, desejosos de se destacarem socialmente em função da comprovação de sua pureza de sangue, estatuto social importantíssimo para a realidade da sociedade de Antigo Regime. Sendo assim, esta dissertação focará a estrutura inquisitorial presente no extremo sul: a atuação dos Eclesiásticos, destacadamente os bispos e as Visitas Pastorais, momentos de devassa dos costumes morais da população; o levantamento do número de Familiares e Comissários do Santo Ofício, sendo os primeiros estudados do ponto de vista prosopográfico, enfatizando sua atuação profissional e cabedais, enquanto os segundos sua trajetória eclesiástica; a utilização das provisões de familiares e comissários como prestígio social e a inserção destes agentes inquisitoriais em redes de sociabilidade, tão importantes para a realidade do extremo sul; e, por fim, os casos de processos inquisitoriais encontrados para a região, as trajetórias de bígamos e feiticeiros que habitaram Colônia de Sacramento e Rio Grande de São Pedro e como, durante a perseguição destes desviantes, o Tribunal de Lisboa colocava em prática a sua estrutura inquisitorial presente no extremo sul, com a participação dos agentes inquisitoriais, dos eclesiásticos e da própria população que denunciava e testemunhava contra os acusados.

The Portuguese Inquisition was formally established in Portugal in 1536. However, the Court of Lisboa started to perform four years later. It was responsible by the faith´s control, beyond territories under its jurisdiction in Portugal, of the domains further on Portuguese seas. In this way, it performed keeping an eye on the customs and religious beliefs of the Portuguese America. The Court of Lisboa performed formally in American Lands since the end of XVI Century when the first visitor was in Brazil Northeast getting reports and confessions of the settlers. However, the visitation of the holy office represented an exception in the repressive and Inquisitorial activities and their presence became important with the performance of the Inquisitorial agents, pointedly commissioners and relatives being the represents of the Court in American Lands. In this same way, the Holy Office used the services of the local ecclesiastical structure to approach until the deviationists. In this way, the Court of Lisboa acted in Portuguese America , reaching the most distant and remote localities. The purpose of this dissertation is study the performance of the Court of Lisboa in the South Extreme of the Portuguese America, pointedly Rio Grande de São Pedro and the Colony of Sacramento between 1680 and 1821. However a long way of the Colonial Economic Centre, the region counted with the presence and permanent performance of the Court of Lisboa, pursuiting and arresting the deviationists of the Holy Catholic Faith. Beyond the holy office served how a social promotion to the Inquisitorial agents who wanted to stand out socially because their proof of thoroughbred, very important social statute to the reality of the old regime. In the meantime, this dissertation will be approach the Inquisitorial structure present in the South Extreme: the performance of the Ecclesiastical, pointedly the Bishops and the Minister´s Visit, moments of the research of the moral customs of the population; the survey of the number of relatives and commissioners of the holy office, the first one being one study about prosopographical point of view, giving emphasis their professional performance and possessions, while the second one gave emphasis their ecclesiastical trajectory; the use of the provisions of the relatives and commissioners like social prestige and the insertion of this Inquisitorial agents in the social chain, so much important for South Extreme´s reality; and, at for the last time, the cases of Inquisitorial process found to the region, the trajectory of the bigamist and wizards who lived in the Colony of Sacramento and the Rio Grande de São Pedro, and during the pursuit of these deviationists, the Court of Lisboa put in practice their Inquisisitorial structure present in the South Extreme, with the participation of the Inquisitorial agents, of the Ecclesiasticals and the own population who reported and testified against the accused.