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A dinâmica das obrigações de fazer e não fazer : um diálogo interdisciplinar

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A dinâmica das obrigações de fazer e não fazer : um diálogo interdisciplinar

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Título A dinâmica das obrigações de fazer e não fazer : um diálogo interdisciplinar
Autor Passos, Rogerio Heckler dos
Orientador Silveira, Domingos Sávio Dresch da
Data 2011
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Direito.
Assunto Direito das obrigações
Obrigação
Teoria geral das obrigações
[es] Derecho de las obligaciones
[es] Interdisciplinariedad
[es] Lingüística
[es] Literatura
[es] Obligación de hacer
[es] Obligación de no hacer
[es] Semiología
[es] Semiótica
Resumo Este trabalho buscou fazer a descrição e a análise da complexidade e da dinâmica das obrigações de fazer e não fazer. Para tanto, valeu-se – além da bibliografia jurídica – de elementos teóricos da linguística e da literatura a fim de demonstrar a possibilidade de ampliação do horizonte dos fenômenos jurídicos por meio de um enfoque multidisciplinar. Foram utilizados, principalmente, os aportes teóricos de Savigny, Clóvis do Couto e Silva, Pontes de Miranda, Paulo Luiz Netto Lôbo e Judith Martins-Costa (desta também foram utilizadas anotações de suas aulas na disciplina de Direito das Obrigações). Quanto à linguística, as principais fontes de análise foram a obra de Ferdinand de Saussure e elementos da semiologia pós-saussuriana. Da literatura, a principal contribuição foi a obra de Maiakóvski e suas técnicas e regras de construção poética. Foram analisados, além de outros, os conceitos de obrigação e dever (jurídico e não jurídico), seguidos de uma análise mais específica do facere e non facere, sempre de forma a mesclar contribuições do direito, da linguística e da literatura. Desta análise ficou evidenciada a necessidade de o operador do direito sempre atentar-se para o caso concreto ao lidar com os fatos jurídicos, haja vista que muitas vezes os conceitos teóricos se chocam com a realidade, havendo, assim, a necessidade de uma leitura aberta e relacional do direito obrigacional com outros ramos do direito e do saber humano a fim de que sua atuação esteja voltada para a realidade prática e não encastelada em preceitos meramente dogmáticos.
Resumen Este trabajo ha buscado hacer la descripción y el análisis de la complejidad y de la dinámica de las obligaciones de hacer y no hacer. Para esto, se ha utilizado, además de la bibliografía jurídica, elementos teóricos de la lingüística y de la literatura con el intento de demostrar la posibilidad de ampliar el horizonte de los fenómenos jurídicos mediante un enfoque multidisciplinario. Fueron utilizadas, principalmente, las contribuciones teóricas de Savigny, Clóvis do Couto e Silva, Pontes de Miranda, Paulo Luiz Netto Lôbo y Judith Martins-Costa (de esta también fueron utilizados los apuntes de sus clases en la asignatura de Derecho de las Obligaciones). En lo que toca a la lingüística, las principales fuentes fueron la obra de Ferdinand de Saussure y elementos de la semiología postsaussuriana. De la literatura, el principal aporte fue la obra de Mayakovski y sus técnicas y reglas de construcción poética. Fueron analisados, además de otros, los conceptos de obligación y deber (jurídico y no jurídico), para enseguida hacerse un análisis más específico del facere y non facere, siempre mezclando las contribuciones del derecho, de la lingüística y de la literatura. De este análisis, quedó evidente la necesidad del operador del derecho siempre mirar para el caso concreto al tratar de los hechos jurídicos, en vista de que muchas veces los conceptos teóricos se chocan con la realidad creando, así, la necesidad de una lectura abierta y relacional del derecho de las obligaciones con otras ramas del derecho y del saber humano para que su actuación se vuelva hacia la realidad práctica y no se quede encastillada en preceptos solamente dogmáticos.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/31298
Arquivos Descrição Formato
000780539.pdf (787.5Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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