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Uniões estáveis paralelas

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Uniões estáveis paralelas

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Título Uniões estáveis paralelas
Autor Faccenda, Guilherme Augusto
Orientador Bannura, Jamil Andraus Hanna
Data 2011
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Casamento
Família
Uniao estavel
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será estudada a união estável de um modo geral, com ênfase na atual noção de família e nos requisitos caracterizadores de uma união estável. Após, serão analisadas especificamente as uniões estáveis paralelas, sendo apresentados os diversos e controvertidos posicionamentos acerca do tema, buscando estabelecer qual seria o mais adequado para o Direito, bem como seus possíveis efeitos jurídicos.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/31367
Arquivos Descrição Formato
000780233.pdf (1.089Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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