A natureza contábil dos créditos de carbono

Abstract

Os reflexos da degradação ambiental provocada pela ação humana vêm se intensificando nas últimas décadas. As catástrofes ambientais vêm aumentando em número de ocorrência e em força destrutiva, resultando na morte de milhares de pessoas, desequilíbrio do ambiente, estragos no meio urbano e rural e prejuízos econômicos incalculáveis. Na tentativa de estabilizar a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE’s), principais vetores dessa alteração climática, o Protocolo de Quioto, acordo internacional assinado no âmbito da Convenção-Quatro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no ano de 1997, estabeleceu metas de emissão dos GEE’s. Nesse cenário, surge então o Crédito de Carbono, certificados de redução da emissão dos GEE’s possíveis de comercialização objetivando o cumprimento das metas estabelecidas no acordo internacional. Em 2009, foi apurado o valor de US$ 125 milhões em negociações de certificados e, para 2010, a expectativa do mercado mundial era de que a venda de Créditos de Carbono gerasse US$ 170 milhões. Assim, o Crédito de Carbono vem se consolidando como importante elemento da economia mundial, girando volumosos recursos e compondo o patrimônio das entidades. Inserida nesse panorama, a Contabilidade, ciência que tem por finalidade o estudo do patrimônio das entidades, se depara com um novo componente nas demonstrações contábeis, necessitando identificar sua essência para a correta alocação. Dessa forma, este artigo, por meio de ampla revisão bibliográfica, à luz dos conceitos desenvolvidos pela Teoria da Contabilidade, visa determinar a classificação e a retratação do Crédito de Carbono nas demonstrações contábeis. Ainda que não se tenha encontrado a palavra final em relação à forma de contabilização, verificou-se que a operação envolvendo o carbono apresenta diferentes faces, ora se adequando mais ao tratamento dos ativos intangível, ora se aproximando ao tratamento de ativos ambientais ou até serviços. Ademais, identificaram-se duas realidades, a teórica, que abarca o crédito de carbono como ativo intangível, e a realidade legislativa, que infere o tratamento como ativo financeiro, face a possibilidade de aumento da gama de negócios.

The consequences of the environmental degradation caused by human action have been intensifying in recent decades. Environmental disasters are increasing in number of occurrence and destructive force, resulting in the deaths of thousands of people, environmental imbalance, damage in urban and rural and incalculable economic losses. In an attempt to stabilize the emission of greenhouse gases (GHGs), the main vectors of climate change, the Kyoto Protocol, an international agreement signed under the Convention Four Nations Convention on Climate Change in 1997, set emission targets GHG's. In this scenario, then there is the carbon credits, certified emission reduction of GHG's possible marketing aimed at achieving the goals established in the international agreement. In 2009, it was found the value of U.S. $ 125 million in certificates and negotiations for 2010, the world market was expected that the sale of carbon credits would generate $ 170 million. Thus, the Carbon Credit is being consolidated as an important element of the global economy, turning the voluminous writing resources and assets of the entities. Inserted in this panorama, Accounting, science that aims at studying the assets of the entities, are faced with a new component in the financial statements need to identify its essence for the correct allocation. Thus, this article through extensive literature review in the light of concepts developed by the Accounting Theory, aims to determine the classification and retraction of Carbon Credits in the financial statements. Although it has not found the final word regarding the method of accounting, it was found that the operation involving the carbon has different faces, now being adapted more to the treatment of intangible assets, now approaching the treatment of environmental assets or services to . Furthermore, we identified two realities, the theoretical, which includes carbon credits as an intangible asset, and legislative reality, which infers the treatment as a financial asset, given the possibility of increasing range of businesses.