Uma análise das políticas públicas no meio rural : o caso do projeto de assentamento Japão em Roraima

Abstract

O presente trabalho tem o propósito de avaliar a questão agrária no Brasil, a partir da execução do Plano Nacional da Reforma Agrária através da política de implantação de assentamentos rurais. Um recorte histórico foi estabelecido a partir do Brasil Colônia, resgatando o modelo colonialista agroexportador, como fonte primária de valorização da grande propriedade em detrimento da pequena produção. Os momentos oportunos de realização da reforma agrária foram identificados, ao tempo em que se ressaltaram as conseqüências da adoção de modelos de desenvolvimento rural que desvalorizaram a agricultura familiar. A recente política de assentamentos rurais é avaliada a partir de casos estudados de diversos autores. De forma mais aprofundada, se estudou o projeto de assentamento Japão em Roraima. A técnica utilizada foi o estudo de caso, na medida em que explora situações reais, a partir do método ex post, ou seja, aquele em que o fenômeno acontecera sem a interferência temporal e espacial do pesquisador, em cujo objetivo tratou-se de estabelecer a correlação entre variáveis. As análises foram centradas nas condições de vida das famílias, na viabilidade microeconômica do lote e nos impactos ambientais e na economia local provocada pelos assentamentos. As conclusões são pela viabilidade da política de implantação de assentamentos, ressalvando as fragilidades inerentes à execução governamental, cuja eficiência deve ser mensurada de forma dinâmica, plural, considerando as variáveis sociais, em detrimento de análises fragmentadas de cunho econômico exclusivamente.

This study aims to evaluate the land question in Brazil, from the implementation of National Plan of Agrarian Reform through the political deployment of rural settlements. A historical overview was established from the colony of Brazil, recovering the agro-export model colonialist as a primary source of recovery of the large property at the expense of small production. Opportune moments of land reform were identified at the time that emphasized the consequences of adopting rural development models that dismissed the family farm. The recent rural settlement policy is evaluated from the cases studied by several authors. More thoroughly studied its settlement project in Japan Roraima. The technique used was a case study in that it explores real life situations, from the ex post method, if one in which the phenomenon happened without the interference of temporal and spatial researcher, whose goal in this was to establish correlation between variables. Analyses were focused on the living conditions of families in the batch and microeconomic feasibility and environmental impacts on the local economy caused by the settlements. The conclusions are the viability of the deployment of settlements, pointing out the weaknesses inherent in the implementation of government, whose efficiency should be measured in a dynamic, plural, considering the social variables, rather than piecemeal analysis of exclusively economic nature.