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Avaliação da utilização dos recursos do fundo constitucional de financiamento do norte no estado de Roraima

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Avaliação da utilização dos recursos do fundo constitucional de financiamento do norte no estado de Roraima

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Título Avaliação da utilização dos recursos do fundo constitucional de financiamento do norte no estado de Roraima
Autor Monteiro, João Augusto Barbosa
Orientador Souza, Romina Batista de Lucena de
Co-orientador Souza, Nali de Jesus de
Data 2011
Nível Mestrado profissional
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Economia.
Assunto Desenvolvimento regional
Economia regional
Financiamento
Políticas públicas
Roraima
[en] Financing
[en] FNO
[en] Regional development
[en] Resources from constitutional fund for north financing
Resumo O objetivo desta dissertação é avaliar a utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, no Estado de Roraima, no período de 2004 a 2008. Foram analisados os recursos disponibilizados para a região e a efetividade do seu emprego, ante as potencialidades sinalizadas para os 15 municípios que integram a geopolítica de Roraima. Investigou-se o porquê de um Estado que tanto se ressente de recursos para investir em atividades capazes de promover seu desenvolvimento, abre mão de valores significativos, como os que lhe tem sido colocados à disposição, ao longo dos 5 anos abrangidos pela pesquisa. As informações que lastrearam o estudo foram obtidas em várias fontes. Os subsídios específicos para a avaliação da utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, conseguiu-se junto ao Banco da Amazônia, em Belém, tanto em sua biblioteca, através de livros e relatórios consultados, como na Gerência de Suporte Operacional – GESOP, através de planilhas consolidando dados sobre os financiamentos contratados, no período sob análise, a nível de setor, atividades e de municípios beneficiados em todo o Estado. O suporte teórico do trabalho foi enriquecido pelas idéias sobre o círculo vicioso da pobreza, a teoria do desenvolvimento desequilibrado, a teoria dos pólos de crescimento, a teoria da base de exportação e a teoria da base econômica, esta última, dando embasamento ao estudo, por se mostrar adequada à sua utilização, considerando-se que regiões subdesenvolvidas, além da variável exportação, conta também com outras variáveis exógenas como capital de empréstimo e risco, pagamento de fatos e transferências governamentais. Concluiu-se que o Estado de Roraima não vem utilizando o volume integral dos recursos do FNO. Apenas, 25% dos recursos disponibilizados, ou seja, R$ 163 milhões, dos R$ 666 milhões alocados para consumo pelos produtores e empresários foram efetivamente aplicados. Os municípios do Estado, todos com potencial para o desenvolvimento da agricultura e pecuária, pouco utilizaram os recursos do FNO. Verificouse que dos recursos do FNO que ficaram em Roraima, o Município de Boa Vista absorveu 37%, o Município de Bonfim com 16%, os Municípios de Alto Alegre e Iracema, com 14% cada e os Caracaraí, Cantá e Mucajaí, com 13% cada um, do volume total dos recursos desembolsados no período. O Município de Pacaraima não teve um único financiamento contratado e o de Uiramutã, inserido na Reserva Raposa Serra do Sol foi beneficiado, ao longo dos 5 anos da pesquisa, com financiamentos que atingiram apenas o valor global de R$ 88 mil reais, o que é inexpressivo. As causas que contribuíram para que as metas esperadas pelo Banco da Amazônia, com relação a Roraima, não fossem atingidas, estão diretamente relacionadas às seguintes ocorrências: ausência da presença física do Banco nos municípios (87% das unidades do Estado não possuem sequer uma agência do Banco); à questão fundiária não equacionada, dificultando a celebração de contratos com pessoas que ainda não detém títulos definitivos de suas terras; a centralização do poder decisório das operações, fora do Estado; a carência de bons projetos; o excesso de burocracia na apreciação dos pleitos; a demora, para atendimento dos pedidos de empréstimos e financiamentos e à falta de capacidade de gerenciamento, iniciativa e de conhecimento dos potenciais demandantes de crédito.
Abstract The objective of this dissertation is to evaluate the use of resources for the Constitutional Fund for North Financing in the State of Roraima, from 2004 to 2008. We analyzed the available resources for the region and the effectiveness of their usage, before the appointed potential of the 15 municipalities which compose Roraima geopolitics. We investigated why a state that resents so much of wherewithal to invest in activities with capacity to promote its development, relinquishes significant amounts, such as those that have been made available over the five years covered by this survey. The informations that ballasted this study were obtained from various sources. The specific aids to evaluate the use of the wherewithal from the Constitutional Fund for the North Financing were obtained from the Bank of Amazonia, in Belém, both in its library, through books and consulted reports, as from the operational support management – GESOP through worksheets consolidating data regarding the contracted funding during the period under review, by sector level, activities and benefited municipalities all over the State. The theoretical support of this work was enriched by the ideas about the vicious circle of poverty, the theory of unequal development, the theory of poles of economic growth, the export base theory and the economic basis theory, this one giving basement to the study due to being appropriated for utilization, considering that the underdeveloped regions, besides the variable export, also count on other exogenous variables such as loans and risk capital, payment of facts and government transfers. The conclusion was that the state of Roraima hasn’t been using the total volume of the wherewithal from FNO. Only 25% of the available amount, that is, R$ 163 million from the R$ 666 million allocated for use by producers and entrepreneurs were effectively applied. The state municipalities, all with potential for developing the agriculture and livestock, used a small part of the resources from FON. It was found that from the resources of FNO who remained in Roraima, the city of Boa Vista had absorbed 37%, the City of Bonfim 16%, the cities of Alto Alegre and Iracema, with 14% each and Caracaraí, Cantá and Mucajaí, with 13% each, from all the total disbursed funds during the period. The city of Pacaraima had no contracted financing and Uiramutã, in Raposa Serra do Sol reservation, received, over the five years researched, financings that reached just the total amount of R$ 88 thousand Reais, which is unimpressive. The causes that contributed for the non-fulfillment of the goals expected by the Bank of Amazonia for Roraima are directly related to the following events: lack of physical presence of the Bank in the cities (there aren’t bank agencies in 87% of the cities), the unsolved land issue, making it difficult to conclude contracts with people who still hasn’t got the definitive titles of their lands; centralization of the power to decide the operations outside the state; the lack of good projects; excess of bureaucracy in the projects appraisement; the delay in attending the loans and financing applications and the lack of management capacity, initiative and knowledge of potential credit applicants.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/35453
Arquivos Descrição Formato
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