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Uma análise do adicional de insalubridade a partir dos principios da proteção do trabalhador e da dignidade da pessoa humana

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Uma análise do adicional de insalubridade a partir dos principios da proteção do trabalhador e da dignidade da pessoa humana

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Título Uma análise do adicional de insalubridade a partir dos principios da proteção do trabalhador e da dignidade da pessoa humana
Autor Meirelles, Pedro de
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2011
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Dignidade humana
Insalubridade
Segurança do trabalho
Resumo Atualmente, a insalubridade é um dos temas que se encontra na pauta de discussões em matéria juslaboral, pois é garantia constitucional regulada por norma promulgada anteriormente à promulgação da nossa carta magna. Nesse contexto, o presente trabalho, por meio da metodologia hipotético-dedutiva e com consulta à jurisprudência, legislação e doutrina pertinentes, tem por principal objetivo, ao analisar a atual situação dos requisitos exigidos para a caracterização de uma atividade como insalubre, propor uma alteração nesse entendimento, com o fim de ampliá-lo para qualquer situação em que ficar comprovado o prejuízo à saúde do trabalhador. Com base nos princípios da proteção e da dignidade da pessoa humana, busca-se demonstrar o quanto prejudicial é, não só ao empregado, mas também ao Estado e ao próprio empregador, o não reconhecimento da insalubridade em locais que ela está presente, unicamente em razão da ausência de regulação de certos agentes insalubres.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/36064
Arquivos Descrição Formato
000816932.pdf (1.523Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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