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Subordinação estrutural : uma releitura necessária da relação de emprego

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Subordinação estrutural : uma releitura necessária da relação de emprego

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Título Subordinação estrutural : uma releitura necessária da relação de emprego
Autor Appio, Eduardo dos Santos
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2011
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Autonomia
Empregador
Empregados
Relação de emprego : Brasil
Subordinação
Resumo O presente trabalho objetivou demonstrar a insuficiência do conceito clássico de subordinação enquanto pressuposto de existência da relação de emprego na sociedade pós-industrial. Também visou a compreender o conteúdo e os limites da subordinação sob a visão dos defensores da Teoria da Subordinação Estrutural e a analisar a aplicação dessa teoria no combate à fraude à relação de emprego e, a partir disso, extrair conclusões acerca da sua viabilidade jurídica enquanto critério de aferição da existência de uma relação de emprego. Verificou-se que, não obstante a existência de algumas notas distintivas, estabelecidas por seus defensores, a subordinação estrutural, integrativa e objetiva consistem no mesmo ideal tórico. Observou-se, ainda, que as críticas doutrinárias formuladas a respeito da teoria da subordinação estrutural não são capazes de inviabilizá-la juridicamente e que, de fato, ela consiste em eficaz instrumento de combate à fraude à relação de emprego. Por outro lado, compreendeu-se que existem situações nas quais os limites havidos entre o trabalho subordinado e o autônomo se apresentam demasiadamente obscuros, impondo-se ao intérprete também investigar a existência de indícios de autonomia antes decidir-se pela natureza empregatícia de uma relação de trabalho.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/36354
Arquivos Descrição Formato
000817536.pdf (710.2Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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