(Re) Produzindo lugares : reflexões sobre os programas habitacionáis de interesse social em comunidades do município de São Leopoldo/RS

Abstract

O presente estudo tem como objetivo apreender a relação entre a atuação dos programas de produção habitacional (Resolução 460, Programa de Subsídio Habitacional e Programa de Aceleração do Crescimento/Metrô), nas comunidades - Cooperativa Bom Fim, Vila Brás e Loteamento Padre Orestes – e a incidência na produção do espaço urbano da região Nordeste da cidade de São Leopoldo/RS. O trabalho propõe uma reflexão sobre a produção do espaço urbano e a implementação de políticas de habitação social. Aproximando as leituras para o lócus da pesquisa, a cidade de São Leopoldo, o estudo buscou conhecer os processos sociais e espaciais de formação das comunidades e da cidade e como se desenvolveram as políticas habitacionais de interesse social e em particular os programas de produção habitacional Resolução 460, Programa de Subsídio Habitacional e Programa de Aceleração do Crescimento/METRÔ. Assim, a pesquisa demonstra que as comunidades, no processo de formação, consolidaram-se enquanto lugares de sobrevivência para as famílias desprovidas de condição financeira para acessar a cidade, a partir do mercado imobiliário. E, também como lugares de resistência à produção desigual do espaço urbano. A atuação dos programas habitacionais nestes lugares deve ir além do produto final “a casa”, promovendo um processo de implementação das ações que articule outros elementos necessários à garantia do direito à moradia digna e à cidade.

The objective of the present study is to apprehend the relationship between the performance of housing production programs (460 Resolution, Housing Subsidy Program and Growth Acceleration Program/Metro)…) in the communities Cooperativa Bom Fim, Vila Brás and Loteamento Padre Orestes, and its incidence in urban space production in the northern part of the city of São Leopoldo/RS. A reflection about urban space production and social housing policies implementation is proposed. In approaching our research locus – the city of São Leopoldo – the study sought to learn about the social and spatial processes of constitution of the city and its communities and how housing policies of social interest were developed, especially the housing programs 460 Resolution, Housing Subsidy Program and Growth Acceleration Program/Metro. The research has shown that those communities, in their constitution process, have consolidated themselves as survival places for families lacking financial means to access the city from its real estate market, as well as resistance against the unequal production of the urban space. The performance of housing programs in these places must go beyond its final product – a house – promoting an implementation process of the actions articulating other elements necessary to guarantee housing and city rights to the citizens.