Análise do sistema de recolhimento de óleo lubrificante usado ou contaminado no município de Cachoeirinha

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema de recolhimento de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) no município de Cachoeirinha. Esse óleo, considerado resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é gerado principalmente pelos motores dos veículos. Com um incremento constante do número de veículos à frota do município, cresce também a geração desse resíduo. Por questões econômicas e ambientais, o OLUC desperta preocupação e interesse tanto na iniciativa privada, que busca lucrar com o comércio e reciclagem, quanto nas autoridades públicas que, além de preocupação com os impostos gerados pela cadeia produtiva desse resíduo, visam ao controle da sua destinação para evitar prejuízos ambientais. As preocupações com o correto recolhimento, armazenamento, coleta e destinação final incentivaram o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a cria uma Resolução específica para tratar desse resíduo. Para desenvolver o trabalho, foi realizado um estudo de caso no município de Cachoeirinha, no qual foi mapeado o processo de recolhimento, avaliado a atuação das empresas do município nesse sistema e identificado os mecanismos de controle e fiscalização do município. O estudo apontou uma fraca participação do poder público no controle e na fiscalização dos atores desse processo, com isso, algumas propostas de melhorias foram sugeridas.

The present academic paper aims to analyze the collection system of used or contaminated lubricating oil (OLUC) in Cachoeirinha town. This oil is considered a hazardous waste by the Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) and it is mainly generated by motor vehicles. The number of vehicles increases constantly in to the fleet of the town, and this also increases the generation of this waste. For economic and environmental issues, the OLUC arouses concern and interest in both the private initiative, who looks for profit from the trade and recycling, as well as in public authorities, which concerns about the taxes generated by the production chain of this residue, and aimed to control their disposal to avoid environmental damage. Concerns about the right collection, storage and disposal encouraged the Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) to create a specific resolution to treat this waste. In order to build this academic paper, a case study was conducted in Cachoeirinha town, which had the process of gathering mapped, the performance of town´s companies in the chain system was evaluated and the mechanisms of control and supervision of the municipality was evaluated also. The study found a weak participation of government in the control and supervision of actors in this process. Furthermore, some proposals for improvements were suggested.