Remuneração executiva : evidências empíricas de amplitude salarial na diretoria estatutária e análise de seus possíveis determinantes

Abstract

A Governança Corporativa apresenta-se como proposta de viabilizar o ganho das organizações mediante a solução dos conflitos entre acionistas, gestores, auditores externos, conselheiros fiscais, funcionários, credores e clientes. A remuneração executiva, ferramenta da Governança Corporativa, representa um dos principais mecanismos internos que as organizações dispõem para mitigar os problemas de agência. Entretanto, dependendo de como as empresas estabelecem o sistema de remuneração de seus executivos, é possível encontrar situações em que os gestores priorizem metas individuais e de curto prazo, desalinhadas dos interesses de longo prazo dos acionistas. O Brasil deu um importante passo em direção à maior transparência na divulgação de informações financeiras, através da Instrução Normativa 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vigente a partir de dezembro de 2009, e seu respectivo Formulário de Referência. Entre as várias exigências do formulário para as companhias de capital aberto, a mais relevante para o presente estudo refere-se às informações sobre remuneração executiva. A partir da análise das informações divulgadas no Formulário de Referência e web sites de 143 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), o objetivo principal deste estudo foi evidenciar a amplitude salarial na diretoria estatutária e analisar seus possíveis determinantes. Amplitude salarial foi entendida como a diferença entre a maior e menor remuneração individual na diretoria estatutária de cada empresa. Os resultados da análise multivariada de regressão linear indicam que maior valor de mercado, nível diferenciado de governança corporativa Novo Mercado ou Nível 2, maior número de conselheiros independentes e maior alavancagem de controle podem ser considerados fatores explicativos e estatisticamente significativos da amplitude salarial para as respectivas empresas. É possível concluir que maior valor de mercado e alavancagem de controle tiveram um resultado esperado. Alavancagem de controle indicou que quando um acionista possui um percentual de voto significativamente maior que seu percentual de capital investido, a respectiva empresa tende a ter uma maior amplitude salarial. A hipótese seria de que o acionista controlador poderia influenciar a estrutura de remuneração em benefício próprio. Já maior valor de mercado indicou que empresas com maior valor de mercado tenham uma política de remuneração proporcionalmente maior, e com isso uma maior amplitude salarial. Entretanto, níveis diferenciados de governança corporativa e membros independentes no Conselho não foram condizentes com o esperado. O estudo mostrou que quanto mais conselheiro independente e um melhor nível de governança corporativa (Novo Mercado ou Nível 2), maior será a amplitude salarial na diretoria estatutária.

Corporate Governance is presented as a proposal to enable organizations to gain by conflicts between shareholders, managers, auditors, tax advisers, employees, creditors and customers. Executive compensation, corporate governance tool, is a major internal mechanism that organizations have to mitigate agency problems. However, depending on how firms establish their compensation structure, it is possible to find situations in which managers give priority to individual and short-term goals than long-term interests of shareholders. Brazil has taken an important step toward greater financial transparency in the dissemination of information through Normative Instruction 480 of the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários - CVM), in force since December 2009, and its respective Reference Form (Formulário de Referência). Among the many requirements of the form for publicly traded companies, the most relevant to this study refers to the information about executive compensation. From the analysis of information highlighted in the Reference Form and the Web sites of 143 companies listed on the Stock Exchange of São Paulo (BM&FBOVESPA), the main goal of this study was to demonstrate the salary range for the top managers and analyze their determinants. Salary range was defined as the difference between the highest and lowest individual remuneration. The results of multivariate linear regression analysis indicates that higher market value, differentiated level of corporate governance Novo Mercado or Nível 2, a greater number of independent directors and leverage of control can be considered statistically significant explanatory factors of the salary range for their respective companies. It is possible to conclude that a high market value and leverage of control had an expected result. Leverage of control indicated that when a shareholder has a significantly higher percentage of votes that his percentage of invested capital, their companies tend to have a higher salary range. The hypothesis is that the controlling shareholder could influence the structure of remuneration for their benefit. For the market value, it indicated that companies with higher market value have a proportionally higher remuneration policy, and thus a higher salary range. For the variables different levels of corporate governance and independent directors, the results were not consistent with expectations. The study showed that the more independent directors and a better standard of corporate governance (Novo Mercado or Nível 2), the higher the salary range for the top managers.