Papel do MERCOSUL na consolidação democrática do Paraguai (1989-2000)

Abstract

A transição para a democracia é um fenômeno amplamente estudado na política comparada. Entretanto, os estudos desse fenômeno concentraram-se nos fatores domésticos desse processo, negligenciando os fatores internacionais. A partir da década de 1990, o papel da dimensão internacional da democratização começa ser reconsiderado, devido a atuação de algumas organizações internacionais na defesa da democracia. O Paraguai começa a ser constrangido internacionalmente pela política de direitos humanos dos EUA, a partir da década de 1970, dando início a um processo de isolamento internacional do país que apenas se aprofundaria com os processos de redemocratização do seu entorno, até que iniciasse o período de transição para a democracia. A importância do contexto internacional para o Paraguai se torna mais evidente na medida em que o novo regime de transição busca legitimar-se tanto doméstica quanto internacionalmente como democrático, para que assim pudesse finalmente se reintegrar a região e ao mundo. Desde sua origem, o processo de integração entre Argentina e Brasil, que daria origem ao Mercosul, exigiu o funcionamento do regime democrático para participação. Inicialmente, a condicionalidade democrática estava relacionada com a necessidade de legitimação interna, frente à sociedade civil e às forças autoritárias, e externa nesses dois países, que também estavam em período de democratização. Em 1991, o Mercosul é firmado em Assunção no Paraguai. Com as ameaças à ordem democrática que o país sofre em 1996 e 1999, os países do bloco desempenham um papel fundamental, constrangendo as forças golpistas e na busca por apoio internacional às forças constitucionais. Entretanto, a democracia paraguaia ainda sofre com a manutenção da vinculação entre as Forças Armadas e o Partido Colorado, a principal consequência política da transição para a democracia desde cima. Por outro lado, com a permanente importância do Mercosul para o país e a diminuição do participação do Partido Colorado na política paraguaia, uma ruptura na ordem democrática parece uma possibilidade cada vez mais distante.

Democratic transition is a phenomenon widely studied in comparative politics. However, studies of this phenomenon have focused on domestic factors of this process, the international factors are overlooked. From the 1990s, the role of the international dimension of democratization begins to be reconsidered, because the activities of some international organizations in the defense of democracy. Paraguay begins to be constrained by international human rights policy of the United States from the 1970s, initiating a process of international isolation that only deepen with the processes of re-democratization with its surroundings, until begin the period of democratic transition. The importance of the international context for Paraguay becomes increasingly evident that the new transitional regime seeks to legitimize itself domestically and internationally as democratic, so that we could finally rejoin the region and the world. Since its beginning, the integration process between Argentina and Brazil, which would lead to Mercosur, set democratic system condition on membership. Initially, the democratic conditionality was related to the need for domestic, to civil society and authoritarian forces, and international legitimacy in both countries, who were also in a period of democratization. In 1991, Mercosur is signed in Asuncion in Paraguay. The threats to democracy that the country suffers in 1996 and 1999, led MERCOSUR countries play a key role in constraining the coup forces and searching for international support to the constitutional forces. However, Paraguayan democracy is still suffer with maintaining the link between the military and the Colorado Party, the main consequence of the political transition to democracy from above. On the other hand, the ongoing importance of Mercosur for the country and reduced participation in the policy of the Colorado Party in Paraguay, a break in democratic order seems increasingly a remote possibility.