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Avaliação de uma agência de regulação, o caso da AGERGS

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Avaliação de uma agência de regulação, o caso da AGERGS

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Título Avaliação de uma agência de regulação, o caso da AGERGS
Autor Fialkow Sobrinho, David
Orientador Florissi, Stefano
Data 2004
Nível Mestrado profissional
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Economia.
Assunto Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul.
Agências reguladoras
Intervenção do estado na economia
Regulação econômica
Resumo O presente estudo tem por objetivo avaliar uma agência estadual de regulação de múltiplos setores. Como instrumental de análise, revisa as bases teóricas da regulação, estuda uma agência inglesa como referência internacional e o debate sobre agências no Brasil. Situa o formato e os condicionantes jurídico-institucionais da agência estadual, localizando limitações e divisão de atribuições com outros entes públicos. Descreve cada uma das áreas reguladas, sua gênese e a atuação da agência, localizando seus limites, os problemas e debates surgidos, as formas de enfrentá-los, avaliando e oferecendo proposições. Examina como é exercido seu controle social. Retrata a capacidade de sua infra-estrutura. No conjunto, identifica problemas comuns, verifica e mensura resultados, dividindo responsabilidades com outros órgãos e instrumentos do Estado. Pontua o processo de superação ou redução da assimetria da informação. Encontra três níveis de classificação, conforme a profundidade da atividade regulatória: definição de modelos; estabelecimento de parâmetros de tarifação e de indicadores de qualidade; e fiscalização e cálculos tarifários. Examina-os concretamente. Elabora prognósticos e faz proposições gerais e tópicas.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/4642
Arquivos Descrição Formato
000458467.pdf (650.6Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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