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Planejamento regional ascendente e regionalização : atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde

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Planejamento regional ascendente e regionalização : atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde

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Título Planejamento regional ascendente e regionalização : atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde
Autor Roese, Adriana
Orientador Gerhardt, Tatiana Engel
Data 2012
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Enfermagem. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.
Assunto Atenção primária à saúde
Descentralização
Gestão em saúde
Política de saúde
Regionalização
Rio Grande do Sul
Saúde pública
Serviços de saúde
Sistemas de saúde
[en] Decentralization
[en] Health policy
[en] Health services
[en] Health systems
[en] Regional health planning
[es] Descentralización
[es] Política de salud
[es] Regionalización
[es] Servicios de salud
[es] Sistemas de salud
[fr] Descentralisation
[fr] Politique de santé
[fr] Regionalisation
[fr] Services de santé
[fr] Système de santé
Resumo Trata-se de um estudo sobre a regionalização da saúde sob a ótica de atores municipais, regionais e estaduais, envolvidos com a gestão em saúde de treze Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, instâncias regionais e estaduais, bem como o poder que se constitui nos espaços decisórios. Está inserido no projeto intitulado “Fluxos e utilização de serviços de saúde: a mobilidade de usuários e os novos desafios para a Saúde Pública”. A temática do estudo se estrutura em três grandes eixos: o político (como organizador do espaço decisório), o espaço geográfico (como operacionalizador do processo de decisão) e os atores sociais (como executores do processo), utilizando-se do referencial teórico de Carlos Matus e de Mario Testa. Objetiva analisar as estratégias e a configuração de poder que se estabelecem no planejamento relativo à regionalização, compreendido no espaço geográfico dos Municípios que compõem a ASSEDISA Centro-Sul no Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica de atores institucionais e da gestão governamental. Possui abordagem qualitativa e foi desenvolvido junto a atores municipais dos treze Municípios pertencentes à ASSEDISA Centro-Sul e a atores regionais e estaduais envolvidos no processo de regionalização na Região e no Estado. A identificação das categorias empíricas foi realizada por meio da análise temática e, após, partiu-se para a análise estratégica proposta por Matus e Testa. Para tanto, utilizou-se das variáveis de análise estratégica: ator, operações, meios estratégicos e tempo e, a categoria poder, espaço de decisão, estratégias institucionais e programáticas. Pela análise dos resultados foi apontado o financiamento em Saúde, especialmente, em média complexidade, e a organização do Sistema como os principais problemas enfrentados pelos atores municipais no processo de descentralização em saúde. Por outro lado, observou-se a dificuldade que estes tinham em aceitar sua responsabilidade, além da gestão da atenção básica, e o receio do aumento da responsabilidade pela assinatura do Pacto de Gestão, pois os mesmos já vinham repassando além do mínimo constitucional. A discussão de fixos e fluxos que perpassam o território de Saúde demonstra as dificuldades que os atuais recortes espaciais e desenhos de redes “engessados” vinham impondo aos Municípios. Dessa forma, esses utilizavam a capacidade instalada de Porto Alegre para consultas e procedimentos especializados, além dos serviços do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e focavam a média complexidade na Região, em alguns hospitais regionais. Já a Programação Pactuada e Integrada, a regulação em Saúde e as análises oriundas do Pacto de Gestão foram considerados mecanismos que apontavam para a efetivação dos fluxos. Tanto os fixos quanto os fluxos influenciam e são influenciados pelo jogo político, sendo que nesse ocorre a distribuição do poder político. O presente apontou a força dos demais espaços decisórios sobre os Municípios, especialmente, por parte do Ministério da Saúde que foi apontado como o protagonista da arena decisória e orientador do eixo das políticas públicas no Brasil. Conclui-se a necessidade de se repensar a consolidação da microrregião, a partir da análise situacional, local e regional, bem como a reorganização do Sistema de Saúde.
Resumen Se trata de un estudio sobre la regionalización de la salud bajo la óptica de actores municipales, regionales y estaduales, involucrados con la gestión en salud de trece Municipios de la “Mitad Sur” del Río Grande del Sur, instancias regionales y estaduales, bien como el poder que se constituye en los espacios decisorios. Está inserido en el proyecto intitulado “Flujos y utilización de servicios de salud: la movilidad de usuarios y los nuevos retos para la Salud Pública”. La temática del estudio se estructura en tres grandes ejes: el político (como organizador del espacio decisorio), el espacio geográfico (como operacionalizador del proceso de decisión) y los actores sociales (como ejecutores del proceso), utilizándose del referencial teórico de Carlos Matus y de Mario Testa. Objetiva analizar las estrategias y la configuración de poder que se establecen en el planteamiento relativo a la regionalización, comprendido en el espacio geográfico de los Municipios que componen la ASSEDISA Centro-Sur en el Estado del Río Grande del Sur, bajo la óptica de actores institucionales y de la gestión gubernamental. Posee abordaje cualitativo y fue desarrollado junto a actores municipales de los trece Municipios pertenecientes a la ASSEDISA Centro-Sur y a actores regionales y estaduales involucrados en el proceso de regionalización en la Región y en el Estado. La identificación de las categorías empíricas fue realizada por medio del análisis temático y, luego, se partió para el análisis estratégico propuesto por Matus y Testa. Para tanto, se utilizó de las variables de análisis estratégico: actor, operaciones, medios estratégicos y tiempo y, la categoría poder, espacio de decisión, estrategias institucionales y programáticas. Por el análisis de los resultados fue apuntado el financiamiento en Salud, especialmente, en mediana complexidad, y la organización del Sistema como los principales problemas enfrentados por los actores municipales en el proceso de descentralización en salud. Por otro lado, se observó la dificultad que éstos tenían en aceptar su responsabilidad, además de la gestión de la atención básica, y el recelo del aumento de la responsabilidad por la firma del Pacto de Gestión, pues los mismos ya venían repasando además del mínimo constitucional. La discusión de fijos y flujos que pasan el territorio de Salud demuestra las dificultades que los actuales recortes espaciales y dibujos de redes “enyesados” venían imponiendo a los Municipios. De esa forma, ésos utilizaban la capacidad instalada de Porto Alegre para consultas y procedimientos especializados, además de los servicios del Consorcio Intermunicipal Centro-Sur y enfocaban la media complexidad en la Región, en algunos hospitales regionales. Ya la Programación Pactuada e Integrada, la regulación en Salud y el análisis oriundos del Pacto de Gestión fueron considerados mecanismos que señalaban para la efectuación de los flujos. Tanto los fijos cuanto los flujos influencian y son influenciados por el juego político, siendo que en ése ocurre la distribución del poder político. El presente señaló la fuerza de los demás espacios decisorios sobre los Municipios, especialmente, por parte del Ministerio de la Salud que fue apuntado como el protagonista de la arena decisoria y orientador del eje de las políticas públicas en el Brasil. Se concluye la necesidad de se repensar la consolidación de la microrregión, a partir del análisis situacional, local y regional, bien como la reorganización del Sistema de Salud.
Abstract This is a study on the regionalization of health service under the optics of municipal, regional and state actors involved with the health management of thirteen municipalities in the "southern half" of Rio Grande do Sul, regional and state bodies, as well as the power which is constituted in decision-making spaces. The present study is part of a project entitled "Flows and Utilization of Health Services: Mobility of Users and New Challenges for Public Health". The theme of the study is structured around three main axes: the politic space (as organizer of the decision-making space), the geographic space (as operator in the decision-making process), and the social actors (as executors of the process), using the theoretical referential of Carlos Matus and Mario Testa. It had the objective of analyzing the strategies and the configuration of power which are established in planning related to regionalization included in the geographical area of the municipalities that compose the Center-South ASSEDISA in the State of Rio Grande do Sul from the viewpoint of institutional actors as well as government managers. It used a qualitative approach and was developed with municipal actors of the thirteen mentioned municipalities which belong to Center-South ASSEDISA and the regional and state actors involved in the process of regionalization, both in the region and in the state. The identification of empirical categories was pursued through the thematic analysis and then it as done a strategic analysis proposed by Matus and Testa. To do so, it was used the variables of strategic analysis: actor, operations, strategic resources and time; and the categories of power, decision-making space as well as institutional and programmatic strategies. By the analysis of the results, the health financing – especially the one of average complexity, and the organization of the system were appointed as the main problems faced by local actors in the process of decentralization of health. On the other hand, it was noted the difficulty they had to accept their own responsibility, besides the management of basic care, and the fear of increasing responsibility by signing the Pact of Management because they had already been offering subsidies beyond the constitutional minimum. The discussion of ‘fixed’ and ‘flows’ that permeate the territory of Health shows the difficulties that today’s spatial records and drawings of "plastered" networks were imposing to the municipalities. In this way, they used the installed capacity of Porto Alegre for health service and specialized procedures, besides the services of Inter-municipal Center-South Consortium and focused the average complexity in the region, in some regional hospitals. Both ‘fixed’ and ‘flows’ influence and are influenced by the political game, being notorious the distribution of political power. This study pointed to the strength of other decision-making spaces on the municipalities, especially, by the Ministry of Health which was appointed as the protagonist of decision-making arena and public policy axis guiding in Brazil. It is concluded the need of rethinking the consolidation of micro-region, from the situational, local and regional analysis as well as the reorganization of the Health System.
Résumé Il s’agit d’un étude sur la régionalisation de la santé sous l’optique des acteurs municipaux, régionaux et de l’Etat, engagés en la gestion de la santé de treize Municipes de la ‘‘Moitié- Sud’’ du ‘‘Rio Grande do Sul’’, des instances régionales et relatives aux Etats, aussi que le pouvoir qui se constitue dans les espaces décisoires. Il est inséré dans le projet intitulé : ‘‘Les flux et l’utilisation des services de santé, la mobilité des utilisateurs et les nouveaux défis pour la Santé Publique’’. La thématique de l’étude a son structure basée en trois axes : le politique (comme l’organisateur de l’espace décisoire), l’espace géographique (comme celui qui fait l’implantation du procès de décision) et les acteurs sociaux (comme les executeurs du procès) en employant le rapport théorique de Carlos Matus et de Mario Testa. Elle objective analyser les stratégies et la configuration du pouvoir, lesquelles s’établissent dans le plant relative à la régionalisation compris dans l’espace géographique des Municipes qui composent l’ ‘‘ASSEDISA Centre-Sud’’, dans l’Etat du ‘‘Rio Grande do Sul’’, sous l’optique des acteurs institués et ceux de la gestion gouvernementale. La recherche possède une abordage qualificative et elle a eté développée avec les acteurs des treize Municipes qui appartiennent à l’ ‘‘ASSEDISA Centre-Sud’’ et ceux qui sont engagés au procès de régionalisation dans la Région et l’Etat. L’identification des catégories empiriques a eté réalisée par moyen de l’analyse thématique et, après, on est parti pour l’analyse stratégique proposée par Matus et Testa. Pour cela on a utilisé les variables de cette analyse : l’acteur, les apérations, les moyens stratégiques, le temps et, encore, les catégories : le pouvoir, l’espace de decision, les stratégies institutionelles et programatiques. Par l’analyse des résultats ont été signés le financement en Santé specialement en complexité moyenne et l’organisation du Système, comme les principaux problèmes qui ont fait face les acteurs du Municipe, pendant le procès de descentralisation en Santé. On a observé, aussi, leur difficulté d’accepter la responsabilité, sauf de la gestion de l’attention basique, et le crainte de l’acroissement de leur responsabilité par la signature du Pacte de Gestion, car ils repassaient déjà, en plus que le minimun constitutionnel. La discussion des fixes et des fluxes, qui passent le territoire de Santé, montre les difficultés qui les découpures spacieuses et les dessins des résaux ‘‘platrés’’ imposaient aux Municipes. De cette forme, ils utilisaient la capacité instalée de ‘‘Porto Alegre’’ pour les consultations et les procédés specialisés, au-delà des services de l’Association Intermunicipale Centre-Sud et ils envisageaient la complexité moyenne dans la Région, dans quelques hôpitaux. Le Programme Pactué et Intégré, le règlement en Santé et les analyses parvenues du Pacte de Gestion ont été considerées des mécanismes qui indiquaient l’execution des fluxes, lesquels, avec les fixes, ont de l’influence et sont influencés par le jeu politique où survient la distribution du pouvoir politique. Par cet étude a été indiquée la force des autres espaces décisoires sour les Municipes, specialement de la part du Ministère de la Santé qui a été consideré le protagoniste de l’arène décisoire et le guide de l’axe des Politiques Publiques, au Brésil. On conclut la necessité de répenser la consolidat
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/52625
Arquivos Descrição Formato
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