A América do Sul vista do Brasil : a integração e suas instituições na estratégia brasileira no governo Lula

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil.

The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.