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A utilização do princípio da boa-fé na otimização da prestação jurisdicional

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A utilização do princípio da boa-fé na otimização da prestação jurisdicional

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Título A utilização do princípio da boa-fé na otimização da prestação jurisdicional
Autor Fernandes, Daniel Piragibe
Orientador Araujo, Francisco Rossal de
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Princípio da boa-fé
Resumo O presente estudo visa à compreensão da ideia de boa-fé, desde as relações humanas mais simples até as relações jurídicas complexas. Inicia-se essa compreensão com o estudo da tutela da confiança e seu desenvolvimento histórico na área jurídica. A partir do referido desenvolvimento, surgem diversos institutos que foram utilizados ao longo dos anos nos tribunais, vinculados à ideia de boa-fé e consagrados especialmente no Direito Alemão, que vieram a influenciar a codificação brasileira posteriormente. Após a compreensão do conceito e da abrangência da boa-fé, passa-se ao estudo do princípio dentro do direito processual, com noções gerais do processo, sua natureza complexa, como uma rede de relações jurídicas interligadas com um objetivo comum, a prestação da tutela jurisdicional. Então, busca-se no presente estudo detalhar a abrangência da aplicação da boa-fé no procedimento, com o estudo da lealdade processual, que regula todas as relações jurídicas do processo, bem como o estudo da má-fé processual e suas consequências. Com todos estes aspectos expostos, por fim, ressalta-se neste estudo a importância da aplicação do princípio da boa-fé no processo, por todos os seus participantes, a fim de que se obtenha a prestação da tutela jurisdicional de maneira rápida e eficiente.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/54461
Arquivos Descrição Formato
000855536.pdf (441.1Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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