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Legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui-RS : análise dos instrumentos de gestão, outorga e a cobrança de direito de uso da água

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Legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui-RS : análise dos instrumentos de gestão, outorga e a cobrança de direito de uso da água

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Título Legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui-RS : análise dos instrumentos de gestão, outorga e a cobrança de direito de uso da água
Autor Ozório, Ana Cristina Silveira
Orientador Dal Forno, Marlise Amália Reinehr
Co-orientador Berreta, Márcia dos Santos Ramos
Data 2011
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Tecnólogo em Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural a Distância.
Assunto Agricultura familiar
Arroz
Desenvolvimento rural
Itaqui (RS)
Legislação ambiental
Orizicultura
Recursos hídricos
Uso da água
[es] Legislación
[es] Recursos hídricos
Resumo O tema deste estudo é a aplicação da legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O objetivo geral desta pesquisa é desenvolver uma análise da legislação dos recursos hídricos, em especial os instrumentos de gestão, como a outorga de direito de uso da água e a respectiva cobrança, na rizicultura no município de Itaqui. Os objetivos específicos se caracterizam por conhecer a realidade dos recursos hídricos superficiais utilizados no cultivo do arroz irrigado em Itaqui, discorrer sobre a situação da legislação dos recursos hídricos presentes no município e apresentar resultados relativos aos instrumentos de gestão dos recursos hídricos no município de Itaqui. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica em livros, revistas, artigos e endereços eletrônicos que fundamentaram o tema objeto deste estudo, tendo sido realizada uma pesquisa em instituições e organismos ligados à rizicultura, enfocando a utilização dos recursos hídricos no município de Itaqui. A produção de arroz em Itaqui influencia diretamente o meio ambiente, especificamente os recursos hídricos disponíveis na região, em virtude da pressão pela busca de índices elevados e crescentes de produção e de consumo. Verificou-se que a utilização, recuperação e conservação destes recursos hídricos naturais estão comprometidas, exigindo-se uma reestruturação na forma de produção aplicada, considerando-se a legislação hídrica vigente.
Resumen El tema de este estudio es la aplicación de la ley de recursos hídricos en el cultivo de arroz en Itaqui, en la frontera oeste de Rio Grande do Sul. El objetivo general de esta investigación es desarrollar un análisis de la legislación de los recursos hídricos, especialmente las herramientas de gestión, tales como la concesión de derechos de uso del agua y su recuperación en el cultivo del arroz en la ciudad de Itaqui. Los objetivos específicos se caracterizan por conocer la realidad de los recursos hídricos de superficie utilizada en el cultivo de arroz en Itaqui, discutir la situación legal de los recursos de agua presente en la ciudad, la presentación de los resultados de los instrumentos de gestión del agua en el municipio de Itaqui. Se utilizó la metodología de la literatura de investigación en libros, revistas, artículos y correo electrónico que apoya el tema objeto de este estudio, una encuesta se llevó a cabo en las instituciones y organizaciones vinculadas con el arroz, se centra en el uso de los recursos hídricos disponibles en la región, bajo la presión por la búsqueda de altas tasas y el aumento de la producción y el consumo. Se encontró que el uso, recuperación y conservación de los recursos hídricos la naturaleza se han comprometida, al exigir una reestructuración de la producción en su aplicación, teniendo en cuenta la legislación actual del agua.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/54693
Arquivos Descrição Formato
000855592.pdf (1.673Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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