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O desequilíbrio fiscal do estado do Rio Grande do Sul : causas, políticas de ajuste e os efeitos sobre a sociedade gaúcha

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O desequilíbrio fiscal do estado do Rio Grande do Sul : causas, políticas de ajuste e os efeitos sobre a sociedade gaúcha

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Título O desequilíbrio fiscal do estado do Rio Grande do Sul : causas, políticas de ajuste e os efeitos sobre a sociedade gaúcha
Autor Borowski, Edson Moraes
Orientador Lagemann, Eugenio
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Econômicas.
Assunto Ajuste fiscal
Dívida pública
Finanças públicas
Política fiscal
Rio Grande do Sul
[en] Participation
[en] Public finance
[en] Public management
[en] Transparency
Resumo O Estado do Rio Grande do Sul vive uma permanente crise fiscal, já percebida nos anos 1950. Em 1965 iniciou o seu financiamento via Mercado de Títulos. Os altos níveis de investimento da década de 1970, foram viabilizados através do endividamento. Este processo deu origem a grande crise fiscal do Estado. Na década de 1980 a inflação retardou os efeitos do desequilíbrio. Nos anos 1990, na onda neoliberal de redução do Estado na Economia, o Governo Britto privatiza empresas e incentiva a saída de servidores através do PDV, no entanto, não procura o ajuste fiscal. Em 1998 a União assume as dívidas do Estado, mas com alto custo para as gerações futuras. Os governos de 1999 até 2006, serão meros gestores da dívida. Em 2007 o Governo Yeda busca o “déficit zero” com velhas práticas. Venda de ações do Banrisul e renegociação de parte da dívida com o Banco Mundial, além de arrocho salarial e redução do número de servidores. O resultado é atingido de forma artificial. A previdência realmente é um problema sério, mas as soluções sempre recaem sobre os servidores, sem a apresentação das informações reais sobre o verdadeiro tamanho do déficit. O número de servidores, reduz-se, ano a ano, desde 1993, diminuindo a proporção em relação à população, com destaque para as áreas sociais, evidenciando o prejuízo à população. Os modelos de participação implantados no Estado a partir de 2001 possuem limitações. Entre os modelos estudados o Orçamento Participativo foi o único que teve como premissa analisar e influenciar em todo o orçamento. Os COREDEs, apesar da abrangência regional perdem espaço e viram meros realizadores de eleições para a Consulta Popular, processo que traz mais alienação pois não permite a discussão pela sociedade. A pesquisa apontou como verdadeira a hipótese de que o orçamento público é disputado pela sociedade num espaço que as variáveis do conjunto das finanças públicas não são colocadas. Para corrigir as falhas da democracia, dos ciclos eleitorais, a proposta é a radicalização da mesma, com mais transparência, maior participação da sociedade.
Abstract The State of Rio Grande do Sul lives a permanent fiscal crisis, as perceived in the 1950s. In 1965 he began his financing through Bond Market. The high levels of investment in the 1970s, were made available through debt. This process gave rise to a great fiscal crisis. In the 1980s inflation slowed the effects of the imbalance. In the 1990s, the neoliberal wave of reduction of the State in the Economy, the Government encourages Britto privatized companies and the output of servers through the POS, however, does not seek to fiscal adjustment. In 1998 the Union shall assume the debts of the state, but at great cost to future generations. Governments from 1999 to 2006, will be mere debt managers. In 2007 the Government Yeda seeks the "zero deficit" with old practices. Sale of shares Banrisul and renegotiation of the debt with the World Bank, as well as wage squeeze and reducing the number of servers. The result is achieved artificially. The security is really a serious problem, but the solutions always fall on the servers, without the presentation of actual information about the true size of the deficit. The number of servers, reduce, year by year since 1993, reducing the proportion in the population, especially in social areas, showing the damage to the population. The participation models implemented in the state since 2001 have limitations. Among the models studied the Participatory Budget was the only premise was to analyze and influence throughout the budget. The Coredes, despite losing the regional coverage area and saw mere directors of elections for the Popular Consultation process that brings more alienation because it allows the discussion by society. The survey showed as true the hypothesis that the public budget is disputed by the company in an area that the variables of all the finances are not put public. To correct the flaws of democracy, election cycles, the proposal is the radicalization of the same, with more transparency, greater participation in society.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/54924
Arquivos Descrição Formato
000856468.pdf (3.206Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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