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A descentralização fiscal no Brasil de 1988 a 1994

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A descentralização fiscal no Brasil de 1988 a 1994

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Título A descentralização fiscal no Brasil de 1988 a 1994
Autor Henriques, Luciano da Rocha
Orientador Lagemann, Eugenio
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Econômicas.
Assunto Brasil
Federalismo
Finanças públicas
Política fiscal
Sistema tributário
Resumo Este trabalho analisa o processo de descentralização fiscal no Brasil entre os anos de 1988 e 1994. Para tanto analisa a sua natureza, que tem início nos anos 80 e as características econômicas, sociais e políticas que permearam esse processo dando destaque à heterogeneidade regional existente no Brasil e às consequências da descentralização até 1994. A partir da década de 1960 há uma grande centralização fiscal no governo federal. Na década de 1980 a natureza do processo de descentralização fiscal nasce da conjunção de fatores econômicos, sociais e políticos que diminuíram o poder do governo central consubstanciando esse processo. Assim, se abriu espaço para que os governos subnacionais ganhassem maior poder político e econômico. Como base para a análise da descentralização fiscal no início do texto é exposta uma resumida evolução do sistema tributário brasileiro e em seguida é feita a revisão bibliográfica sobre a teoria do federalismo fiscal.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/54935
Arquivos Descrição Formato
000856470.pdf (875.1Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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