O impacto dos acidentes de trabalho na relação empregado e empregador : o caso da construção civil no Brasil

Abstract

O tema desta monografia é a segurança do trabalho, com foco no impacto dos acidentes do trabalho na relação entre empregado e empregador. Pela multidisciplinariedade inerente ao tema, procurou-se abordar os diferentes aspectos desse impacto, principalmente no tocante à Economia e ao Direito. Assim, abordouse, pela Economia do Trabalho, a teoria dos salários hedônicos, para mostrar o impacto do risco de acidentes sobre a oferta e a demanda de trabalho, bem como o sobre a determinação dos salários. Por outro lado, elucidou-se a proximidade do Direito e Economia, apresentando-se a análise econômica da responsabilidade civil para definir o impacto dos acidentes como geradores da necessidade de reparação e como os custos provenientes podem ser minimizados, gerando precaução. Por fim, apresentaram-se dados empíricos sobre os acidentes de trabalho no Brasil, bem como sobre os sistemas de reparação no país, para contextualizar o tema e destacar a importância da indústria da Construção Civil.

The theme for this monograph is the workplace safety; focused on the impact of work accidents over the relations between employee and employer. Because of the inherent multidisciplinarity of the theme it was intended to approach different aspects of this impact, especially about Economics and Law. Thus using Labor Economics it was shown that the theory of hedonic wages elaborates on the impact of accidents over labor demand and supply as well as wage determination. On the other hand, it was elucidated the proximity between Law and Economics and presented the economic analysis of tort liability to define the impact of accidents as generators of the necessity for compensation and how the amounted costs can be minimized creating precaution. Lastly it was shown empiric data on work accidents in Brazil as well as the country compensation systems to contextualize and highlight the importance of the Civil Construction industry.