Avaliação da situação dos hospitais do Rio Grande do Sul no que se refere ao licenciamento de estações de tratamento de efluentes

Abstract

O descarte de efluentes nos mananciais, sem o correto tratamento tem sido um grande problema ambiental. Sabe-se que muitas vezes estes são as principais fontes de abastecimento de água para a população. O problema mais sério está relacionado com o descarte de dejetos humanos não tratados e substâncias tóxicas geradas por atividades industriais ou serviços de saúde, em especial os hospitais, que geram maior quantidade de efluente, lançado diretamente nas redes de esgotamento. O licenciamento ambiental é o método de controle e monitoramento do descarte desses efluentes. O presente trabalho desenvolve o estudo da situação dos hospitais no que se refere ao licenciamento de estações de tratamento no Rio Grande do Sul, discriminando o número de hospitais em funcionamento no Estado e o número de hospitais com estação de tratamento licenciada. Desenvolve também um estudo a respeito dos serviços hospitalares e possíveis contaminantes associados e demonstra a importância da caracterização do efluente para o desenvolvimento de legislação específica para seu descarte. O trabalho envolveu o estudo da legislação ambiental sobre efluentes e sobre os efluentes hospitalares no Estado, e propõe um processo de tratamento de efluente para os hospitais. Para o desenvolvimento deste foi realizada coleta de informações na FEPAM de Porto Alegre e Secretaria Estadual da Saúde – RS. Com o apoio da FEPAM foram obtidas as tabelas de parâmetro de lançamento de efluentes da legislação vigente e dados de monitoramento do efluente hospitalar de dois hospitais com estação de tratamento em funcionamento, bem como os dados referentes à licença de operação do hospital e a licença, propriamente dita. A análise dos dados foi realizada com base na legislação brasileira e estadual, em artigos acadêmicos e científicos nacionais e internacionais e material didático. Também foi baseada em conversa com os técnicos da FEPAM, vistoria a um hospital, contato com a SMAM e análise de licença, dados de monitoramento e planta de tubulação de hospitais. Foram obtidos os dados do número de hospitais em funcionamento no Estado e o número de estações de tratamento de efluentes hospitalares licenciadas. Foi desenvolvido um questionário, a ser encaminhado aos hospitais, de forma que se possa caracterizar o efluente, a forma de tratamento e descarte do mesmo, e relacioná-lo aos serviços oferecidos por cada hospital do Estado. Dessa forma se pode criar um banco de dados que sirva de parâmetro para os técnicos da FEPAM e demais órgãos competentes pela legislação e fiscalização para que possam exercer com segurança suas competências. Foi elaborada uma tabela especificando os possíveis contaminantes dos serviços hospitalares, considerados aqueles com efluentes diferenciados. Por fim, foi desenvolvida uma proposta de implantação de estação de tratamento de efluentes, em caráter preliminar.