Navegação Filosofia por Assunto "Jurisprudence"

Resultados 1-2 de 2

    • A construção do método em O conceito de direito 

      Bilhalva, Gabriel Vieira (2015) [Dissertação]
      Com publicação de O Conceito de Direito, de Herbert Hart, introduziuse na teoria do direito toda uma gama de novos problemas que, a partir da segunda metade do século XX, tornaram-se o centro dos debates da filosofia ...

    • Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos 

      MacDonald, Paulo Baptista Caruso (2013) [Tese]
      A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ...