Política curricular da rede municipal de Porto Alegre : recontextualização no espaço da escola

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares.

This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.