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Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular

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Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular

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Título Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular
Autor Silva, Oseias Amaral da
Orientador Noll, Maria Izabel Saraiva
Data 2012
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto Brasil
Estado
Federalismo
História política
Municípios
Poder central
Politica municipal
[en] Central power
[en] Federalism
[en] Municipalities
Resumo A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira desde o período colonial até as vésperas da Constituição de 1988, com foco na capacidade de autonomia financeira, política e administrativa deste nível de governo frente aos governos regionais e, principalmente, ao governo central. Demonstra que as relações federativas no Brasil foram sempre controladas pelo centro e moldadas a partir dos interesses deste. Aponta uma variabilidade constante na autonomia política, uma tendência de reforço da autonomia financeira e uma concomitante restrição da autonomia administrativa municipal. Demonstra também que a manutenção do padrão de domínio a partir do centro se dá mesmo em períodos nos quais há uma retórica de descentralização. Por fim, explica essa dinâmica por meio da reserva de um alto grau de poder despótico e uma contínua ampliação do poder infra-estrutural como característica constante da formação do Estado no Brasil.
Abstract The research developed in this dissertation analyzes the municipal institution in Brazilian history from the colonial period until the eve of the 1988 Constitution, focusing on the ability of financial autonomy, political and administrative level of government before of regional governments and especially the central government. It demonstrates that federal relations in Brazil have always been controlled and shaped by the center from the interests of this. It points a constant variability in political autonomy, a tendency to strengthen the financial autonomy and a concomitant restriction of local administrative autonomy. It also demonstrates that the maintenance of the standard domain from the center occurs even in periods in which there is a rhetoric of decentralization. Finally, it explains this dynamic through the reservation of a high degree of despotic power and a continuous increase in the power infrastructure as a constant characteristic of state formation in Brazil.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/61212
Arquivos Descrição Formato
000862004.pdf (652.4Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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