No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão

Abstract

A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são exploradas as relações entre viver, conhecer e poder. Neste contexto, o estudo do limite enquanto barreira e contato comporta aspectos não racionais e não conscientes da cognição, que é inerente à vida. A partir das noções de autopoiese, de processos de subjetivação e de invenção de si e do mundo, consideramos que tomar o ser vivo como indivíduo - e o ser humano como um caso do vivo – é apenas uma possibilidade dentre outras. Desse modo, mediante vivências do coletivo dentro de uma instituição onde prima o modo indivíduo de subjetivação, é possível questionar o indivíduo como fundamento para o Direito na criminalização e, conseqüentemente, a aplicação individual da pena. A prisão é aqui tomada como uma opção política de segregação e de proliferação da delinqüência. Ao tentar atualizar as linhas de fuga na Penitenciária, buscou-se destacar a existência, em quaisquer circunstâncias, de produção de vida para além da sobrevida, cartografando os modos de invenção de si que proliferam apesar do aprisionamento. Outrossim, buscou-se produzir novos subsídios teóricos para o abolicionismo penal a partir da Psicologia. Mediante a cartografia como método, a discussão e a escrita se constituíram como agenciamentos, e a escrita, o caderno e o grupo, como dispositivos. A dissertação está caotizada em rizomas e fractais, como uma forma de escrever a vida dentro das grades e a grade dentro das vidas, tendo como resultado final aberturas-problema.

The research on which this dissertation is based was developed at the Penitenciária Feminina Madre Pelletier‟s security gallery, by means of a discussion and writing group developed with women in the process of carrying out freedom-depriving penalty. We explore the everyday experience of imprisonment, unveiling the peculiarities of group work in a security gallery, as well as the relations among living, knowing and power. In such a context, the study of limit both as a form of border and a mode of contact embraces non-rational and non-conscious aspects of cognition as inherent to life itself. Taking as starting points the notion of autopoiesis, the processes of subjectivation and invention of oneself and of the world, we consider that regarding the living being as an individual – and he human as a case of “alive” – is just a possibility among several others. Thus, the experiences of the collective within an institution where the individual is the main mode of subjectivation, enables to put into question the individual as the foundation on which Law roots its right to criminalize the individual and, as a consequence, apply punishment on an individual basis. Therefore, in this work, the prison is taken as a political option of segregation and of delinquency proliferation. Upon trying to refresh prison flight lines, it was also emphasized the existence, regardless of the circumstances, of life production beyond survival, by cartographing the ways of self-production that pullulate in despite of imprisonment. Besides that, it was made an attempt to produce new theoretical basis within the field of Psychology in defense of penal abolitionism. Having cartography for a method, group discussion and writing became agencements, and writing itself, the notebook and the group became devices. This dissertation is chaotizised in rhizomes and fractals, as a way of writing the life inside the enclosures and the enclosures within the lives, the whole process yielding some “problem openings” as the final result.