A precarização do trabalho docente como necessidade do capital : um estudo sobre o REUNI na UFRGS

Abstract

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades.

The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.