Avaliação de desempenho e negociação coletiva

Abstract

O ano de 2004 marcou decisivamente os servidores das IFES, pois foi a partir das grandes manifestações que o caracterizaram que começaram a ser introduzidas muitas melhorias na sua carreira. Por certo, uma das mais importantes foi a criação de um novo plano de carreira, o PCCTAE, cuja introdução progressiva lhes garantiu ganhos significativos últimos anos e a adoção de vários planos que lhes permitiram algumas melhorias na realização de suas atividades. Dentre esses, ganha destaque a introdução de programas de avaliação de desempenho nas IFES. Essa introdução, porém, vem marcada por uma série de confusões que acabaram influenciando muitas opiniões sobre esse tema e dificultando sensivelmente a sua discussão. Primeiramente ela foi entendida como uma forma de contornar a impossibilidade de se demitir servidores estáveis, o que causou a oposição dos servidores públicos a sua adoção. Isso acabou fazendo com que as negociações em torno do modo como ela seria implantada se prolongassem bem mais do que aquilo que era necessário. As negociações travadas pelos servidores e pelo governo durante a greve de 2004, porém, apresentaram uma grande evolução nesse debate. Mesmo que os dois lados mantivessem posições diferenciadas e, em muitos aspectos, contraditórias, a concepção da avaliação de desempenho como sendo uma forma de contornar a estabilidade dos servidores tinha sido abandonada. Para os servidores a avaliação de desempenho era entendida como uma forma de ampliar a participação deles na gestão universitária e ampliar a democratização desta. Já os representantes do governo a viam como uma importante fonte de dados para a administração. A possibilidade de ampliar a democratização da gestão universitária era vista como secundária. Posteriormente os representantes do governo concordaram em apresentar a proposta dos servidores na documentação que encerrou aquele movimento. Isso acabou influenciando a negociação travada posteriormente na UFRGS referente a adoção da avaliação de desempenho. Mesmo tendo se reproduzido parcialmente as mesmas propostas, a correlação de forças nesse caso era diferente. Nesse caso, mesmo que tivesse ocorrido uma grande disputa, a negociação mostrou que, é possível se obter avanços, mesmo em negociações complexas como as ocorridas. A partir desse processo, a universidade acabou por ter alguns benefícios importantes. Foi particularmente significativo o aumento do interesse e da participação dos servidores na gestão da instituição.