Avaliação de desempenho : uma ferramenta para a institucionalização da negociação coletiva no INSS?

Abstract

No setor público, os temas da Avaliação de Desempenho e Negociação Coletiva são práticas importantíssimas para a manutenção sadia das relações de trabalho com o intuito de oferecer serviços de qualidade à sociedade. A primeira encontra-se em fase de amadurecimento; já a segunda ainda caminha para se tornar realidade. O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo verificar se a avaliação de desempenho constitui uma ferramenta para a institucionalização da negociação coletiva no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. São retratadas as dificuldades, como a falta de regulamentação legal e a influência política da negociação coletiva no setor público, bem como suas otimistas perspectivas. A Avaliação de Desempenho, apesar de já ser uma realidade na Administração Pública, enfrenta problemas em sua operacionalização, muitas vezes se tornando ineficiente e não produzindo os efeitos que seriam esperados. Tratando mais especificamente do processo de avaliação de desempenho no INSS, vinculado ao pagamento de gratificação, este é analisado na teoria e também na prática, com a visão dos servidores. A estratégia de pesquisa adotada foi estudo de caso, com abordagem qualitativa e com foco exploratório. A pesquisa de campo junto a servidores do órgão apontou deficiências do método avaliativo, porém sem deixar de evidenciar seu potencial evolutivo. São sugeridas ainda, melhorias ao processo de avaliação de desempenho em si, a fim de melhor adequar seu funcionamento. Os resultados apresentados demonstram que a Avaliação de Desempenho pode ser melhorada e, com isso, ser utilizada como ferramenta de negociação coletiva, contribuindo para sua institucionalização.