A negociação coletiva numa perspectiva sindical

Abstract

O presente artigo enfoca o sindicalismo, este imprescindível ator das mesas de negociação coletiva, para tanto traz uma retrospectiva do movimento sindical brasileiro. Para atender o objetivo geral de investigar a negociação coletiva sob a perspectiva e compreensão de dirigentes sindicais, como também os objetivos específicos de verificar como são planejadas as atuações dos dirigentes sindicais numa mesa de negociação coletiva, detectar a percepção de dirigentes sindicais sobre a inserção da negociação coletiva nas questões trabalhistas do setor público, comparar a atuação, dos dirigentes sindicais, no processo de negociação coletiva, com referenciais teóricos sobre o tema. O estudo é do tipo exploratório, em função do planejamento flexível, uma de suas principais características, proporcionando assim a ampliação de possibilidades de análise de um mesmo fenômeno, com oportunidades de criar hipóteses e analisar experiências para a compreensão do tema. Além da pesquisa bibliográfica, sobre a trajetória do sindicalismo no Brasil, utilizouse o depoimento do Sr. Irany Castro Balbino – Diretor de Formação Política e Relações Sindicais do Sindicato Nacional dos Servidores Federais (SINASEFE) e Presidente do SINASEFE - Seção São Paulo, colhido a partir de um roteiro. Transcreveu-se ainda trechos de uma entrevista com o Sr. Arthur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da publicação Justiça! (Ano I nº 3) da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE), sobre Negociação Coletiva. Neste breve estudo constatou-se a negociação coletiva no setor público, como também sua fragilidade, uma vez que no segundo mandato do Presidente Lula, exsindicalista, as mesas de negociação foram preteridas aos acordos. Observou-se ainda, o quanto à literatura de Negociação Coletiva, principalmente no que se refere aos métodos de negociação, está distante da realidade brasileira, daí a importância de ações como o curso de Especialização em Negociação Coletiva – iniciativa do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em parceria com a Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – para enriquecer e ampliar as possibilidades de estudo sobre o tema.