A avaliação de desempenho do quadro funcional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Abstract

Este trabalho tem por objetivo avaliar como podem ser conciliadas as tensões decorrentes das avaliações de desempenho realizadas no INSS, tendo como objeto de estudo a Agência da Previdência Social de Ipatinga (MG). Trata-se de um estudo de caso descritivo, com coleta de dados secundários, tais como tais como legislações, documentos e relatórios referentes aos resultados das avaliações de desempenho individual nos ciclos 01 (março a outubro de 2009) e 02 (novembro de 2009 a abril de 2010), bem como em relatórios, normas legais e documentos referentes os recursos interpostos pelos servidores perante a Comissão de Avaliação do Recurso (CAR) do INSS. Visa, portanto, conhecer o processo de avaliação de desempenho individual no INSS, para fins de cumprimento de metas e alcance dos objetivos gerenciais, bem como que medida tais exigências podem (ou não) ser objetos de negociação enquanto métricas de avaliação de desempenho, por meio da análise dos eventuais recursos interpostos quanto aos resultados no CAR. Como visto, todo e qualquer processo de avaliação de desempenho pode gerar situações conflituosas em virtude da não concordância com um conceito aferido em um determinado conceito. Ao final do primeiro processo avaliativo, dentre 35 servidores avaliados, 15 funcionários entraram com pedido de recurso e reconsideração dos resultados aferidos junto à CAR, sendo que no segundo ciclo de avaliação, pois apenas dois recursos e pedidos de reconsideração de notas foram colocados à Mesa de Negociação. Observou-se que o sistema de feedback imposto pela CAR, possibilitou que o funcionário apresentasse a defesa sobre a nãoconcordância com os conceitos aferidos sua na avaliação, ao mesmo em que possibilitou a melhora do desempenho desse servidor nas suas funções habituais e seu no autodesenvolvimento.