Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes em empresas de mineração, siderurgia e metalurgia

Abstract

Este estudo analisa o cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes, conforme estabelece o CPC 25 (2009) e demais normas, de empresas do segmento de mineração, siderurgia e metalurgia listadas no Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza qualiquantitativa. Foram examinadas as demonstrações contábeis e notas explicativas relativas ao exercício de 2011 de 5 empresas que compuseram a amostra. Para a coleta dos dados, utilizou-se como métrica um checklist fundamentado nas exigências dos órgãos normativos para provisões e passivos contingentes. Os resultados da pesquisa revelam que as provisões refletem apenas uma pequena parte da totalidade dos passivos reconhecidos pelas empresas enquanto que os passivos contingentes possuem maior representatividade.Verificou-se a utilização inadequada do termo provisão para passivos decorrentes de apropriações por competência (accruals) e para contas redutoras do ativo. Quanto aos critérios de reconhecimento e mensuração o estudo indica que as empresas analisadas possuem conhecimento sobre tais, porém, no que tange às exigências de divulgação percebeu-se que as empresas avaliadas ainda utilizam práticas contábeis antigas e não contemplam a totalidade das exigências do CPC 25 (2009).