Impactos do Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável em Lomba Grande, Novo Hamburgo - RS

Abstract

A agricultura familiar está associada à política de desenvolvimento rural sustentável, pois enfatiza o equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais deste processo. Sendo assim, o estudo de mecanismos estimuladores de fortalecimento pode auxiliar na verificação da efetividade deste desenvolvimento. O presente trabalho objetivou analisar as consequências do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável no desenvolvimento da agricultura familiar em Lomba Grande, bairro de perfil rural do município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul. O quadro teórico do trabalho enfoca temas que colaboram para o entendimento do contexto de inserção da pesquisa: da avaliação de políticas públicas, tendo em vista uma política específica; políticas públicas na área do desenvolvimento rural, trazendo para discussão as que estão em consonância com a agricultura familiar e servem de apoio a esta categoria social; definições de agricultura familiar, para possibilitar um referencial teórico que permita qualificar e caracterizar o modelo desenvolvido em Lomba Grande, objeto deste estudo. Este trabalho é um estudo de caso com abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva. Os dados coletados foram obtidos a partir de análise documental, observação direta e entrevistas. Por meio da análise dos resultados, verificou-se que, tanto a ação direta de concessão de auxílio financeiro aos agricultores, através de cotas de óleo diesel trocadas por notas fiscais de produtor rural; quanto às ações indiretas dirigidas aos agricultores familiares, via capacitações, assistência técnica, promoção de linhas de comercialização direta, formação de agroindústrias, construção de infraestrutura para escoamento da produção e facilitação para acesso ao crédito foram importantes para fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural sustentável em Lomba Grande.