Contra a correnteza e a favor do ECA : sobre atitudes sociais e moralidades

Abstract

Este trabalho versa sobre o gradual aperfeiçoamento das atitudes sociais em relação à infância. Principalmente aborda as atitudes face aos sujeitos de direitos e a educação das sensibilidades, aproveitando para problematizar a retórica da universalização de direitos. Adota-se como referência o debate sobre o projeto de Lei 7672/2010 que prescreve a valorização de uma educação sem a presença de castigos físicos. Submetemos a análise a uma leitura processual das dimensões afetivas, jurídicas e sociais na composição heterogênea das questões. Assim, analisamos a proteção da infância pelo viés da individualização do corpo e o do reconhecimento social com ênfase aos sentidos atribuídos pelos próprios agentes na judicialização das relações sociais e nas práticas de punição. A análise centrou-se em entrevistas com grupos de pais, juntamente com consultas bibliográficas e dados secundários tais como reportagens obtidas em páginas da internet buscando as temáticas divulgadas e documentos referentes à constituição do projeto de lei. A organização e sistematização das ideias foram possibilitadas pela análise das práticas discursivas. Indicando uma ampliação gradual da individualização do corpo na infância, os resultados obtidos não encerram as discussões, pelo contrário inspiram novas reflexões.

This paper deals with the gradual improvement of social attitudes in relation to childhood. Mainly deals with attitudes towards people with rights and education of sensibilities, taking the opportunity to question the rhetoric of universal rights. Adopted as reference the debate on the draft law 7672/2010 which prescribes the value of an education without the presence of physical punishment. We submitted the analysis to a reading affective dimensions of procedural, legal and social issues in heterogeneous composition. Thus, we analyze the protection of children from the perspective of the body and the individualization of social recognition with emphasis on the meanings attributed by the agents in the judicialization of social relations and practices of punishment. The analysis focused on interviews with groups of parents, along with bibliographic consultations and secondary data such as reports obtained in web pages seeking the themes disclosed and documents relating to the constitution of the bill. The organization and systematization of ideas have been made possible by the analysis of discursive practices. Indicating a gradual extension of the individualization of childhood body, the results do not contain discussions instead inspire new thinking.