Repositório Digital

A- A A+

A prisão e a relação de trabalho

.

A prisão e a relação de trabalho

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título A prisão e a relação de trabalho
Autor Hübner, Maria Amélia Dutra
Orientador Araujo, Francisco Rossal de
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Direito do trabalho
Reintegração social
Trabalho prisional
[en] Convict
[en] Human dignity
[en] Labor law
[en] Non-discrimination
[en] Prison labor
[en] Social inclusion
Resumo No Brasil, o indivíduo que ingressa no sistema prisional, em geral, cumpre pena em um ambiente repleto de oportunidades para a escalada no mundo do crime. Após o retorno à sociedade, o ex-apenado continua praticando crimes e vivendo à margem. Essa realidade pressiona por mudanças, as quais não podem ser implementadas apenas pela política criminal. O Direito do Trabalho surge, assim, como instrumento essencial que opera melhoras na vida de presos e egressos do sistema prisional, os quais são alvos da discriminação social. A questão deve ser vista não apenas sob o foco das oportunidades de trabalho criadas para os presos e ex-apenados, mas também sob o foco do rompimento do contrato de trabalho de trabalhadores que se veem temporariamente aprisionados.
Abstract In Brazil, the person who enters the prison system is serving a sentence in an environment full of opportunities for climbing in the world of crime. Upon returning to society, the ex-convict continues practicing crimes and living on the edge. This reality is pressing for changes, which can’t be implemented only by the criminal policy. The Labor Law appears, then, as an essential instrument that operates improvements in prisoner’s and egress of prison system’s life, which are target of social discriminations. The issue should be seen not only from the standpoint of working opportunities for inmates and ex-convicts as well as worker’s breaking of contract when they are temporarily imprisoned. The recovery and social inclusion should be the goal to be pursued by prisoners, state and society.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/67282
Arquivos Descrição Formato
000872666.pdf (769.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.