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A coisa julgada progressiva e sua aceitação na jurisprudencia dos tribunais superiores

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A coisa julgada progressiva e sua aceitação na jurisprudencia dos tribunais superiores

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Título A coisa julgada progressiva e sua aceitação na jurisprudencia dos tribunais superiores
Autor Rodrigues, Pedro Almeida
Orientador Koplin, Klaus Cohen
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Coisa julgada
Processo civil
[en] Civil procedure
[en] Gradual formation
[en] Jurisprudence
[en] Merit
[en] Res judicata
[en] Sentence
Resumo O presente trabalho visa a estudar a questão da coisa julgada progressiva, dando ênfase ao momento em que ocorre o trânsito em julgado material dos diferentes capítulos da sentença. Para tanto, será necessário realizar um cotejo analítico entre os conceitos legais e doutrinários de sentença e coisa julgada, conflitando cada um dos elementos debatidos. Por fim, será feita uma imprescindível análise de julgados dos Tribunais Superiores, tendo em vista que é sempre importante que a pesquisa científica mantenha diálogo com o dia-a-dia forense.
Abstract The present work aims to study the issue of the gradual formation of res judicata, focusing on the moment in which the material res judicata of different sentence chapters occurs. In order to accomplish such aim, an analytical confrontation between the legal and doctrinal concepts of sentence and res judicata, by collating each of the elements being discussed, will be necessary. Finally, a vital analysis of some cases will be done, taking into account it is always important that scientific research relate to judiciary daily routine.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/67382
Arquivos Descrição Formato
000871568.pdf (789.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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