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A quantificação da indenização por perda de uma chance

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A quantificação da indenização por perda de uma chance

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Título A quantificação da indenização por perda de uma chance
Autor Lopes, André Graziani de Souza Mello
Orientador Severo, Sergio Viana
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Dano : Direito civil
Indenização
[es] Cuantificación
[es] Derecho civil
[es] Perdida de uma oportunidad
[es] Responsabilidad civil
Resumo A presente monografia versa sobre a teoria da perda de uma chance e a quantificação do dano decorrente da chance perdida. De início, é feito um breve estudo acerca da história desta teoria, bem como sua evolução, até sua admissão pela doutrina e jurisprudência brasileira. Em um segundo momento, prossegue-se à análise de quando se configura efetivamente o dano pela perda de uma chance, sua classificação dentro das diversas espécies de danos presentes no ramo da responsabilidade civil e a previsão legal deste instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, tecem-se os parâmetros para a quantificação da indenização decorrente da chance perdida, com base na doutrina estrangeira e brasileira. Posteriormente, é analisado um dos casos mais emblemáticos concernentes ao tema em comento, a saber, o caso do “Show do Milhão”. Por fim, através da análise de jurisprudência relacionada à responsabilidade civil por perda de uma chance, é discutido como as cortes brasileiras tem quantificado o dano dela decorrente, comparando a forma de quantificar adotada pelos julgadores com os critérios propostos pela doutrina.
Resumen La presente monografia versa sobre la teoría de la perdida de una oportunidad y la cuantificación del daño resultante de la oportunidad perdida. Para comenzar, se hace un estudio acerca de la historia de esta teoría, así como su evolución, hasta su admisión por la doctrina y jurisprudencia brasileña. En seguida, es hecho un análisis de cuando ocurre la configuración del daño por la pérdida de una oportunidad, su clasificación dentro de los distintos tipos de daño en la rama de la responsabilidad civil y su disposición legal en el ordenamiento jurídico de Brasil. Esta vez, se señalan los parâmetros para la cuantificación de la indemnización resultante de la oportunidad perdida. El trabajo sigue con un estudio acerca de uno de los casos más emblemáticos acerca este tema, el caso “Show do Milhão”. Finalmente, a través de analisis de la jurisprudencia relacionada a la responsabilidad civil por perdida de uma oportunidad, se discute como los tribunales brasileños están cuantificando el daño resultante de esta, haciendo uma comparación entre la forma de cuantificar de los jueces y los criterios determinados por la doctrina.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/67422
Arquivos Descrição Formato
000872103.pdf (622.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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