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Elementos para o aperfeiçoamento do arcabouço institucional do estado brasileiro

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Elementos para o aperfeiçoamento do arcabouço institucional do estado brasileiro

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Título Elementos para o aperfeiçoamento do arcabouço institucional do estado brasileiro
Autor Capeletto, Gilberto José
Orientador Souza Junior, Cezar Saldanha
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Democracia
Estado e cidadania
Ética
Reforma institucional : Brasil
Resumo Reside no presente arranjo institucional brasileiro a causa central de não estarmos em posição privilegiada no cenário internacional. Embora não escape da consideração do homem comum grassar no país um generalizado sistema de corrupção, as propostas e crenças que acredita capazes de resolverem o problema centram-se nas conseqüências e não nas causas. Infelizmente o mesmo ocorre de modo hegemônico no mundo acadêmico e entre os formadores de opinião pública. A necessária e inadiável urgência de discussão de um novo arranjo institucional para o Estado brasileiro não encontra qualquer eco, mesmo que tal ocorresse haveria considerável distância entre o debate e o avanço prático. Executar qualquer reforma consistente das instituições será tarefa de enorme complexidade. A situação adversa, porém, não deve impedir que se reflita sobre a relevante questão da precariedade institucional brasileira. O presente trabalho não se limita a tarefa de apontar as principais precariedades do atual arranjo institucional do Estado brasileiro verificados nos poderes executivo, legislativo e judiciário. Procura-se ir além, via esforços no sentido de apontar alternativas concretas de remodelação institucional, com base em exemplos de sucesso na experiência internacional e também procurando apresentar alternativas inovadoras que não se encontram em outras experiências de mudanças institucionais.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/67435
Arquivos Descrição Formato
000872618.pdf (914.5Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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