O programa bolsa família e a condicionalidade da saúde no município de Cachoeirinha

Abstract

O presente estudo aborda o Programa Bolsa Família (PBF) e a condicionalidade na área da saúde no município de Cachoeirinha/RS. O PBF é um programa de transferência de renda condicionado ao cumprimento de condicionalidades nas áreas da assistência social, da educação e da saúde. Atualmente, é a principal estratégia do governo brasileiro no combate à pobreza e à fome. O objetivo deste trabalho foi avaliar o acompanhamento das condicionalidades na área da saúde nas famílias beneficiárias do PBF, delimitado no período da 2ª vigência de 2011. A metodologia consistiu na pesquisa descritiva transversal, através do levantamento de dados acerca do acompanhamento das condicionalidades na área da saúde do Programa. As bases de dados utilizadas para o levantamento das informações sociais foram obtidas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e na Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), as informações referentes ao acompanhamento na área da saúde foram coletadas no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através dos Relatórios Consolidados do PBF. O público-alvo foi a população beneficiária do PBF. O levantamento dos dados do acompanhamento da condicionalidade na área da saúde possibilitou a constatação de que esse acompanhamento ocorre de forma parcial nas famílias beneficiárias, portanto faz-se necessária a melhora e a ampliação da oferta de serviços para promover a melhora dos indicadores de saúde nessa clientela.