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Experiências na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em São Lourenço do Sul/RS

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Experiências na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em São Lourenço do Sul/RS

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Título Experiências na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em São Lourenço do Sul/RS
Autor Couto, Shanda de Freitas
Orientador Baldi, Mariana
Data 2012
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão em Saúde UAB.
Assunto Nutrição
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Saúde pública
Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar é o mais antigo programa social na área de alimentação e nutrição, dentro das políticas públicas promoção de segurança alimentar e nutricional. Sendo considerado um dos maiores do mundo na área da alimentação escolar, atendendo estudantes de toda a rede pública do país. Em 2009, através da Lei nº 11.947, no mínimo 30% do valor enviado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE para o PNAE sejam obrigatoriamente investidos na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar. Além disso, o PNAE deve oferecer uma alimentação escolar saudável e adequada de acordo com a faixa etária, e a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, além da participação da sociedade no controle social. Dessa forma o presente estudo pretende avaliar a implementação do PNAE em São Lourenço do Sul, no que diz respeito à eficiência e efetividade, sendo a eficiência avaliada pela qualidade da alimentação escolar versus custo de aquisição e a efetividade, pela aquisição dos gêneros da agricultura familiar como meta do programa. A metodologia escolhida para este trabalho foi o estudo de caso, sendo que este método se adapta ao objeto de pesquisa e aos objetivos da pesquisa. Foram utilizados, simultaneamente, outros métodos de coleta de dados, correspondendo às características dos agentes e atores envolvidos na implementação da política em estudo e seu público alvo. Dessa forma, foram utilizadas análises documentais e de materiais técnicos, junto aos órgãos gestores e de controle social da rede municipal, e ainda realizada entrevista com a Secretária Municipal de Educação e a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, além de ser utilizada a análise da nutricionista, responsável técnica, do PNAE em São Lourenço do Sul. Foi observado que a gestão do PNAE em São Lourenço do Sul preza pela qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos, devido à presença diária de frutas, verduras e legumes nas refeições dos escolares. Ainda, observa-se todo um controle de qualidade dos produtos desde a sua descrição para compra até sua distribuição aos comensais. Em relação às compras da agricultura familiar, o município estudado destaca-se pelo seu empreendedorismo, com início das compras da AF no ano de 2006, e atingindo em 2011 um percentual de 40,3 % de compras com recursos do FNDE, destinados à alimentação escolar, e 24,3 % dos recursos próprios, para a mesma compra. Dessa forma, destaca-se que a análise da experiência na implementação do PNAE, torna-se muito importante, pois possibilita uma avaliação de suas ações e assim traçar melhorias na sua execução.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/67804
Arquivos Descrição Formato
000871661.pdf (479.3Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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