A agricultura familiar do município de Porto Alegre e sua participação na alimentação escolar orgânica : o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Abstract

Este trabalho tem como tema as políticas públicas para a agricultura familiar orgânica junto ao município de Porto Alegre, e com o objetivo de verificar sua aplicabilidade junto a algumas escolas que usufruem na sua alimentação escolar da aquisição de alimentos orgânicos por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Resgata-se a história deste programa que é considerado o mais antigo programa do Governo Federal até a mais nova legislação que ampara a agricultura familiar na aquisição de produtos para a alimentação escolar, preferencialmente orgânicos e/ou agroecológicos. A coleta de dados para a aplicabilidade deste programa junto às escolas do município foi por questionários pré-elaborados e dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz o repasse de recursos para a aquisição de no mínimo de 30% de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Verificou-se que a participação do grupo de escolas pesquisadas foi muito aquém do que a realidade permite nesta aplicação deste programa de política pública no município junto ao segmento orgânico de alimentos.

This work has as its theme the public policies for organic farming family near the city of Porto Alegre, and in order to verify its applicability close to some schools that enjoyed in their school food purchasing organic foods through the National Program for Food School (PNAE). Rescuing the history of this program which is considered the oldest federal program until the latest legislation that supports the family farm when purchasing products for school meals, preferably organic and / or agroecology food. Data collection for the applicability of this program in the schools of the city was by questionnaires and pre-processed data from the National Fund for Educational Development (FNDE), which makes the transfer of funds to purchase a minimum of 30% food directly from family farms. The participation of the group of schools surveyed highlighted the importance of public policy program in the city next to the organic food segment.