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A violação do dever de informação como fonte geradora de responsabilidade civil pré-contratual

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A violação do dever de informação como fonte geradora de responsabilidade civil pré-contratual

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Título A violação do dever de informação como fonte geradora de responsabilidade civil pré-contratual
Autor Nicoleit, Rudolfo Radaelli
Orientador Borjes, Isabel Cristina Porto
Data 2011
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Especialização em Direito Civil Aplicado.
Assunto Indenizacao : Direito civil
Responsabilidade civil
Responsabilidade pré-contratual
[it] Dovere di idennizzare
[it] Dovere di informazione
[it] Responsabilità pre-contrattuale
[it] Violazione
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos gerais da responsabilidade civil. No decorrer do estudo demonstra-se os elementos necessários para sua configuração: culpa (lato sensu), dano e nexo causal, além de se fazer um estudo acerca das espécies de responsabilidade civil. Posteriormente estuda-se a boa-fé objetiva como fonte da responsabilidade pré-contratual e até que ponto o desrespeito a esse princípio acarretará no dever de indenizar. Para atingir tal desiderato, busca-se informações, num passado distante, a respeito do surgimento e evolução da responsabilidade pré-contratual, demonstrando sua natureza jurídica, características e elementos, procurando traçar os avanços pelo mundo jurídico. Em seguida, é feita uma análise do dever de informação, como dever anexo da boa-fé objetiva, principalmente na fase de formação do vínculo contratual, qual seja, na fase pré-contratual. Por fim, defende-se que a violação do dever de informação, na fase pré-contratual, é grande fonte geradora do dever de indenizar.
Riassunto Il presente studio ha l'obiettivo di analizzare gli aspetti generali di responsabilità civile. Approfondendo lo studio appaiono gli elementi necessari per la sua configurazione: colpa (latu sensu), danno e nesso causale, oltre a intendere le tipologie di responsabilità civile. Posteriormente si intende la buona fede obiettiva come fonte di responsabilità pre-contrattuale e fino a che punto, non rispettando questo principio, si determinerà il dovere dell'idennizzazione. Per raggiungere l'obiettivo desiderato, si cercano le informazioni , in un passato distante, in relazione alla nascita ed all'evoluzione della responsibilità pre-contrattuale, dimostrando la sua natura giuridica, le sue caratteristiche ed i suoi elementi, cercando di mostrarne la crescita nel mondo giuridico. Dopo, viene fatta un'analisi del dovere di informazione, come dovere relazionato alla buona fede obiettiva, principalmente nella fase di formazione del vincolo contrattuale, qual sia, nella fase pre-contrattuale. Infine, si difende il concetto che la violazione del dovere di informazione , nella fase pre-contrattuale, è grande fonte generatrice del dovere di idennizzare.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/69820
Arquivos Descrição Formato
000874031.pdf (475.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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