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A política de educação especial, a perspectiva inclusiva e a centralidade das salas de recursos multifuncionais : a tessitura na rede municipal de educação de Vitória da Conquista (BA)

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A política de educação especial, a perspectiva inclusiva e a centralidade das salas de recursos multifuncionais : a tessitura na rede municipal de educação de Vitória da Conquista (BA)

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Título A política de educação especial, a perspectiva inclusiva e a centralidade das salas de recursos multifuncionais : a tessitura na rede municipal de educação de Vitória da Conquista (BA)
Autor Santos, Kátia Silva
Orientador Baptista, Cláudio Roberto
Data 2012
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Bateson, Gregory
Direito à educação
Educação inclusiva
Sala de recursos
[en] Inclusive perspective
[en] Multifunctional resource classrooms
[en] Special education
[es] Educación especial
[es] Perspectiva inclusiva
[es] Salones de recursos multifuncionales
Resumo Este estudo teve como objetivo compreender as configurações assumidas pela atual Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, na Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA), dando ênfase aos ‘possíveis efeitos’ do processo de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais no interior das escolas. No percurso da pesquisa, foram assumidos como prioritários os conceitos batesonianos e a produção de estudiosos do campo da análise de políticas, tais como Muller e Surel. Em Bateson, encontram-se ideias disparadoras que dão ênfase às relações, ao contexto, à compreensão do processo. Na produção de Muller e Surel, percebe-se a multiplicidade de fatores que circundam a produção das políticas. A junção das perspectivas possibilitou a compreensão acerca da ação de implementação de políticas públicas como processo de aprendizagem. A tessitura proposta pelo estudo sugeriu uma forma de pesquisa do tipo qualitativa, em que foram usados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semiestruturadas, observação-participante e questionários. Com base nesse movimento de pesquisa, chegou-se ao entendimento de que a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, cujo documento orientador foi publicado em 2008, pode ser compreendida como ‘um marco de referência’ global que vem sendo interpretado pela Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA) com base nos direcionamentos dados às políticas locais. No que se refere ao processo de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais, neste contexto, o estudo e a análise dos dados possibilitaram a observação de que a existência dessas salas no interior das escolas, apesar de não serem garantia de inclusão escolar, vem gerando significativos movimentos: primeiramente, em âmbito geral; depois, em âmbito mais específico, visto que está diretamente vinculado às práticas. No âmbito mais geral, pode-se inferir que o processo de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais vem contribuindo para a construção da compreensão de que a escola comum e pública é também um espaço das pessoas com deficiência. Em âmbito mais específico, observa-se que a constituição desses espaços, no interior das escolas, tem levado à produção de uma espécie de interconexão entre as práticas da escola comum e as da Educação Especial. Esse movimento poderá possibilitar transformações expressivas nas ações que serão desenvolvidas cotidianamente nas escolas, pois é possível perceber que existe uma aposta no processo educativo e na aprendizagem do aluno com deficiência.
Resumen Este estudio tuvo como objetivo comprender las configuraciones asumidas por la actual Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva, en laRedMunicipal de Educación de Vitória da Conquista (BA), con énfasis en los ‘posibles efectos’ del proceso de implementación de los Salones de Recursos Multifuncionales en las escuelas. En el transcurso de la investigación, fueron asumidos como prioritarios los conceptos batesonianos y la producción de estudiosos en el campo del análisis de políticas, como Muller y Surel. En Bateson, se encuentran ideas disparadoras que hacen hincapié en las relaciones, en el contexto, en la comprensión del proceso. En la producción de Muller y Surel, se percibe la multiplicidad de factores que rodean a la producción de las políticas. La unión de las perspectivas permitió la comprensión de la acción de implementación de las políticas públicas como un proceso de aprendizaje. La tesitura propuesta por el estudio sugirió una forma de investigación del tipo cualitativo, en la cual se utilizaron las siguientes herramientas metodológicas: análisis de documentos, entrevistas semiestructuradas, observación participante y cuestionarios. Sobre la base de este movimiento de investigación, se llegó a la comprensión de que la Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva, cuyo documento guía fue publicado en 2008, puede ser comprendida como ‘un punto de referencia’global que sigue siendo interpretado por la Red Municipal de Educación de Vitória da Conquista (BA) según las direcciones dadas a las políticas locales. Con respecto al proceso de implementación de los Salones de Recursos Multifuncionales, en este contexto, el estudio y el análisis de los datos permitieron observar que la existencia de estos salones dentro de las escuelas, aunque no garantiza inclusión escolar, sigue generando significativos movimientos: en primer lugar, en su alcance general; a continuación, más específicamente, pues están ligados a las prácticas. En su alcance más general, se pudo inferir que el proceso de implementación de los Salones de Recursos Multifuncionales sigue contribuyendo para la construcción de la comprensión de que la escuela común y pública es también un espacio de las personas con discapacidad. Más específicamente, se observa que la constitución de esos espacios, dentro de las escuelas, sigue resultando en la producción de un tipo de interconexión entre las prácticas de la escuela común y las de la Educación Especial. Ese movimiento podrá permitir cambios significativos en las acciones que se desarrollarán cotidianamente en las escuelas, pues se puede percibir que hay una apuesta por el proceso educativo y por el aprendizaje del estudiante con discapacidad.
Abstract This study aimed to understand the configurations assumed by the current National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education, in the Municipal Education Network of Vitória da Conquista (BA), with emphasis on the 'potential effects' of the implementation process of the Multifunctional Resource Classrooms within schools. In the course of the research, priority was given to the Batesonian concepts and the production by scholars in the field of policy analysis, such as Muller and Surel. In Bateson, one finds triggering ideas which emphasize the relationships, the context, and the comprehension of the process. In Muller’s and Surel’s production, one notes the multiplicity of factors which surround the production of policies. The junction of perspectives enabled the comprehension of the action of implementing public policies as a learning process. The fabric proposed by the study suggested a research of qualitative kind, in which the following methodological tools were used: document analysis, semi-structured interviews, participant observation and questionnaires. Based on this research movement, one came to the understanding that the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education, whose guiding document was published in 2008, can be understood a sa global ‘reference landmark’ which has been interpreted by the Municipal Education Network of Vitória da Conquista (BA) on the basis of the directions given to the local policies. With regard to the implementation process of the Multifunctional Resource Classrooms, in this context, the study and analysis of the data enabled us to observe that the existence of these classrooms within schools, even though it is not guaranty of school inclusion, has generated significant movements: first in general terms; then more specifically, since they are linked to the practices. In more general terms, one could infer that the process of implementing the Multifunctional Resource Classrooms has contributed to building the comprehension that the common and public school is also a space for people with disabilities. In the more specific context, one notes that the constitution of such spaces, within schools, has led to the production of a kind of interconnection between the practices by the common school and those by the Special Education. This movement may enable significant changes in the actions which will be developed on a daily basis in schools, for it is possible to note that there is a bet on the educational process and on the learning of students with disabilities.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/69920
Arquivos Descrição Formato
000875335.pdf (4.124Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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