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Uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida

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Uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida

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Título Uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida
Autor Foragi, Rafael
Orientador Lagemann, Eugenio
Data 2012
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Econômicas.
Assunto Brasil
Habitacao popular
Politica habitacional
Programa Minha Casa Minha Vida.
[en] Housing deficit
[en] Housing policies
[en] My life
[en] Popular housing
[en] Program my house
[en] Social program
Resumo Este trabalho analisa o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), criado pelo governo federal em 2009 com o objetivo inicial de construir 1 milhão de habitações a fim de diminuir o déficit habitacional no país, principalmente para as famílias com renda de até 3salários mínimos. O estudo revisita o início do projeto, na década de 60, quando foi criado o Banco Nacional de Habitação, responsável pelo primeiro grande programa habitacional, que durou até 1986, quando diversos fatores econômicos contribuíram para sua extinção. Entre 1986 e 2003, o mercado imobiliário brasileiro ficou praticamente estagnado; isso porque, além da falta de incentivos do governo, não havia condições favoráveis para as construtoras venderem seus imóveis. Em 2003, a legislação dos contratos habitacionais sofreu algumas mudanças que provocaram um movimento deste mercado. Somente em 2009, com a criação do PMCMV, o mercado imobiliário retomou significativo crescimento, contribuindo, então, para aquecer a economia interna do país e para minimizar os efeitos da crise internacional. Por se tratar de um programa social constituído por recursos públicos, o PMCMV sofre diversas críticas; contudo, embora apresente falhas na sua segunda versão, o Programa tem gerado alguns resultados positivos, contribuindo para crescimento do emprego e da renda e tendo papel importante na estabilização econômica do país.
Abstract This paper aims to analyze the Program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV – My House, My Life), created by Brazil’s Federal Government to build 1 million houses in 2009 in order to diminish the country’s housing deficit, especially for families with a 3-minimum-salary income at most. This study revisits the beginning of the project, in the 1960s, when the Banco Nacional de Habitação (National Bank for Habitation) was created; this was responsible for the first broad housing program which lasted until 1986, when several economical factors contributed for its termination. Between 1986 and 2003, the Brazilian real estate market became practically stagnated due to not only a lack of government incentive, but also to the unfavorable conditions for civil construction companies to sell their estates. In 2003, the legislation regarding housing contracts underwent some changes which effected a move in this market. The real estate market did not resume significant increase and was not able to contribute, then, towards the rebound of the home economy and towards the diminution of the effects of the international crisis until 2009, when the Program was created. As it is a social program constituted by public funds, the PMCMV receives a number of criticisms; however, in spite of the flaws of this second version, the Program has generated some positive results, which contribute towards an increase in employment creation and income, and which has an important role in the economic stabilization of the country.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/69963
Arquivos Descrição Formato
000875591.pdf (1.063Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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