A economia da habitação social no desenvolvimento sócioeconômico brasileiro : o caso do Programa Minha Casa Minha Vida (2007-2010)

Abstract

O objetivo deste trabalho é mostrar a evolução das políticas de combate ao déficit habitacional no Brasil. Desde a República Velha, onde primeiro observou-se a precariedade de moradia até o segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva quando da implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, mais especificamente, do eixo habitacional com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), entre os anos de 2007 e 2010, analisando o que é tido como habitação social àquelas focadas a indivíduos com renda entre 0 e 3 salários mínimos. O assunto é abordado a partir da ótica desenvolvimentista, bem como é analisado através do texto o pensamento do Nobel de Economia Amartya Sen. Trata-se de observar uma gama de modelos econômicos a partir de uma ótica mais social e focada no indivíduo. Tratando dos momentos históricos do país no tocante à habitação social, através de diversos períodos e governos, quando da primeira crise habitacional da década de 1940, as políticas de combate ao déficit habitacional implementadas através do regime militar, a partir de 1964, como a criação do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), bem como do Banco Nacional da Habitação (BNH). O caso do Programa Minha Casa Minha Vida é o objetivo final do trabalho por neste estar exposto um modelo sustentável e condigno de lidar com a habitação social brasileira.

This essay aims towards showing the evolution of habitation deficit policies in Brazil. Since the Old Republic, where it first showed the precarity of housing, until the second mandate of Luiz Inácio Lula da Silva, on the implementation of the Growth Acceleration Program (PAC) and, more specifically, it’s housing axis with the My Home My Life Program (PMCMV), between the years 2007 and 2010, analyzing what is held as social habitation towards those focused at individuals with an income between 0 and 3 minimum wages. The subject is approached by a developmentistic optic, as well as it is analyzed throughout the text the thinking of Economy Nobel prize winner Amartya Sen. It’s about observing a gamma of economic models by a more social optic e focused on the individual. Dealing with the historic moments of the country on what may be held as social habitation, throughout the various periods of time and governments, when of the first housing crisis on de 1940 decade, the policies aiming to fight against habitation deficit that were implemented throughout the military regime, starting 1964, as the creation of the Habitation Finance System (SFH), as well as the National Habitation Bank (BNH). The case of the My Life My Home Program is the final objective of this work for this being exposed as a sustainable model and courtliness way of dealing with Brazilian social habitation.