A impessoalidade e a magistratura em Sant'Ana do Livramento

Abstract

A imparcialidade e o Princípio da Impessoalidade estão intimamente ligados no que tange ao tratamento da coisa pública; são conceitos indissociáveis, visto que quando se trata a coisa como própria não se observa a regra da imparcialidade. E aos juízes é determinada a observância do Princípio da Impessoalidade e, também, da regra da Imparcialidade. O motivo que levou a escolha do presente tema foi à necessidade de conhecer mais amplamente o assunto que não vem sendo tratado sistematicamente na literatura brasileira. Quanto à abordagem, optou-se por uma analise teórica, ancorada nos seguintes procedimentos: Pesquisa Bibliográfica a partir da revisão de literatura sob a temática abrangendo enciclopédias, coleções, livros, artigos, revistas e jornais on-line, retirados de sites, enquanto a pesquisa documental valeu-se de informações colhidas de trabalhos públicos e privados.

The principle of impartiality and Impersonality are closely linked with respect to treatment of public affairs, they are inseparable concepts, because when it comes to the thing itself is not seen as the rule of impartiality. And the judges are determined to respect the principle of Impersonality and also the rule of impartiality. The reason why the choice of this theme was the need to meet more fully the issue that has not been systematically addressed in the literature. As for the approach, we chose to analyze a theoretical foundation in the following: Library Research from the literature review on the subject including encyclopedias, collections, books, articles, magazines and newspapers online, taken from sites, while documentary research relied on information collected from public and private work.