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Gestão participativa dos recursos hídricos : participação social no processo de planejamento dos usos da água na bacia hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo - Enquadramento

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Gestão participativa dos recursos hídricos : participação social no processo de planejamento dos usos da água na bacia hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo - Enquadramento

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Título Gestão participativa dos recursos hídricos : participação social no processo de planejamento dos usos da água na bacia hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo - Enquadramento
Autor Kapper, Claucia Lourdes Tibulo
Orientador Flores, Rafael Kruter
Data 2012
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão Pública UAB.
Assunto Gestão de recursos naturais
Gestão participativa
Recursos hídricos
Resumo Este trabalho busca analisar o processo de Planejamento de Usos da Água na Bacia Hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo – Enquadramento, no Rio Grande do Sul, sendo parte do seu plano de gestão dos recursos hídricos – Plano de Bacia. Foram pesquisados dados do período de janeiro de 2010 a março de 2012, para verificar a participação social no processo, conforme estabelece o modelo atual de gestão dos recursos hídricos em nosso país. Para aprofundar a pesquisa e como forma de ampliar o conhecimento foi analisada a metodologia utilizada pelo Comitê para mobilizar a comunidade da bacia para participar da gestão das águas. Buscou-se conhecer a base conceitual da participação da sociedade na gestão de bem público e de interesse coletivo, através da revisão da literatura pertinente, do marco regulatório e o desenvolvimento desta participação através da história. A metodologia aplicada a esta pesquisa foi construída em três momentos: o primeiro momento foi conhecer o processo de Planejamento dos Usos da Água - Enquadramento; o segundo analisar a metodologia de mobilização social realizada pelo Comitê, com as principais atividades realizadas para a comunidade se envolver no processo; o terceiro momento foi avaliar a participação social nas diversas atividades realizadas e em destaque nos momentos de decisão sobre o uso futuro da água. Os eixos temáticos foram: a) Processo de Planejamento dos Usos da Água – responsabilidades, cronograma e Unidade de Planejamento e Gestão. b) Mobilização Social – gestão compartilhada, mobilizando através da informação, Educação Ambiental e a descrição das práticas. c) Participação Social – representantes do Comitê nas reuniões de plenária, participação externa nas reuniões de plenária, participação e eventos de mobilização. d) pesquisa de percepção dos integrantes do Comitê que participaram das Consultas Públicas. Esses fatos refletem carências tanto do Estado de propiciar a descentralização das decisões quanto do entendimento da sociedade de se apoderar dos espaços já constituídos para contribuir na elaboração e gestão das politicas públicas. Como ponto positivo, salienta-se que através da realização do processo de Planejamento, existiu um processo de amadurecimento e aprendizagem de todos os atores envolvidos.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/71358
Arquivos Descrição Formato
000871749.pdf (2.972Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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