Consórcio Intermunicipal Centro Sul : análise da gestão associada de serviços públicos

Abstract

As transformações sociais ocorridas nas últimas décadas impuseram aos Governos uma nova dinâmica na administração das organizações e a legislação tornou-se mais severa quando se trata da gestão de recursos públicos. A sociedade passou a requerer o cumprimento de seus direitos constitucionais, exigindo serviços públicos de qualidade e compatíveis com sua demanda. Nesse contexto, os Municípios precisaram reunir forças para cumprir sua missão e formaram parcerias através da criação de consórcios públicos para desenvolver ações conjuntas, de interesse comum, para a realização de atividades mais complexas e a promoção do desenvolvimento regional. O Consórcio Intermunicipal Centro Sul surgiu da associação de municípios com estruturas mínimas para atendimentos de média e alta complexidade na área da saúde, como alternativa para intermediar a contratação de serviços médicos, de acordo com as necessidades e especificidades de sua população. Neste estudo aborda-se o funcionamento do Consórcio como intermediário de serviços públicos na área da saúde e procede-se uma análise dos processos operacionais e logísticos existentes. Objetivou-se avaliar a relação existente entre o nível de utilização dos serviços pelos municípios, com o modelo de gestão e a logística adotada, através de uma revisão de literatura, da pesquisa documental e da observação direta das rotinas internas do Consórcio. Ao final, conclui-se com a apresentação de recomendações para melhorar as relações entre os diversos atores sociais e para alcançar resultados efetivos, de interesse social. Evidencia-se a necessidade de cooperação e otimização dos recursos disponíveis para a melhoria dos processos operacionais e o aperfeiçoamento da gestão associada.