Desenvolvimento local e o orçamento participativo como ferramenta de gestão pública na área da saúde de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho tem como tema o desenvolvimento local do município de Porto Alegre e o Orçamento Participativo (OP) como ferramenta de gestão na área da saúde, tendo como objetivo geral buscar identificar que melhorias o OP trouxe para a área da saúde. E, através de seus objetivos específicos procurou-se descrever a trajetória e o detalhamento do processo do Orçamento Participativo em Porto Alegre, contando com os esclarecimentos e opiniões de conselheiros e delegados do OP, assim como, buscou-se informações junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) para apurar como acontece a relação entre CMS e o OP e se a temática saúde está entre as prioridades e demandas do Orçamento Participativo. Desta forma, a revisão da literatura propiciou o embasamento teórico acerca dos assuntos correlacionados ao tema de relevância para o estudo. Nos procedimentos metodológicos, realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica utilizando fontes secundárias de dados para posterior levantamento das informações. Após os dados apresentados, foi possível analisar criticamente se houve implantação de ações ou efetivação destas no OP, no período em que a saúde passou a ser considerada uma das prioridades das discussões. Após análise dos dados, foi possível chegar aos resultados da pesquisa, que propiciaram respostas aos questionamentos realizados nos objetivos do trabalho, possibilitando chegar-se à conclusão do mesmo. Como resultados da pesquisa documental e bibliográfica foi possível constatar que através do OP foram realizadas melhorias de infraestrutura para a cidade, e especialmente nos bairros onde se encontra a população de baixa renda, cujos benefícios foram visíveis no que diz respeito à pavimentação de ruas, coleta de lixo, saneamento básico, entre outras. Na área da saúde, foram muitas ações de ampliação e reformas de postos de saúde, criação de mais unidades de saúde, e ampliação de equipes de saúde do Programa Saúde da Família, para melhorar o atendimento aos usuários do SUS. A cidade conquistou muitos títulos e prêmios ao longo da história do OP. No que diz respeito ao OP, pode-se observar a importância da participação popular como parceira do governo no processo de co-gestão, possibilitando democratização da gestão e universalização e melhoria da qualidade dos serviços públicos.