Democracia e participação popular na política urbana do município de Santiago/RS : 2007 a 2011

Abstract

O presente trabalho de conclusão busca expor a democracia e a participação popular na política urbana do município de Santiago/RS, sobretudo fazendo um levantamento dos anos de 2007 a 2011. Ressalta-se como fator primordial a valorização do princípio da participação popular, sobretudo, posteriormente ao advento da Constituição Federal de 1988, o que resultou na promulgação do Estatuto da Cidade, que por sua vez, prevê a criação dos Planos Diretores, e em consequência de importantes recursos de participação popular, exemplificativamente: o Orçamento Participativo e os Conselhos Gestores. Também se enfatiza ao longo do trabalho, o fato de numa sociedade desigual, como a brasileira, o esforço em se discutir questões referentes ao exercício da participação popular, em um município pequeno como é o caso de Santiago/RS, visando à construção da democracia, as ideias de justiça, de cidadania e de dignidade da pessoa humana serem mais do que oportunas.

The purpose of this monograph is to expose democracy and popular participation in urban policy in the municipality of Santiago/RS, especially doing a survey of theyears 2007 to 2011. It should be emphasized as the key to recovery of the principle of popular participation, especially after the advent of the Federal Constitution of 1988, which resulted in theenactment of the Statute of the City, which in turn provides for the creation of master plans, and consequently important features of popular participation, as an example: the Participatory Budget and Management Councils. It is also emphasized throughout the work, the fact that an unequal society such as Brazil, the effort to discuss issues relating to the exercise of popular participation in a small municipality such as Santiago/RS, in order to build democracy, the ideasof citizenship and justice for human dignity are more than appropriate.